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TOMAR – Está confirmado: obras de conservação antes da Festa dos Tabuleiros estão isentas de taxas de ocupação

Confirma-se a indicação avançada pela Hertz: o Município de Tomar vai isentar de taxas a ocupação de espaço público para obras de conservação antes da Festa dos Tabuleiros. A deliberação foi aprovada em reunião de Câmara e, nos seus termos, «serão isentadas das taxas relativas à ocupação do espaço público por motivos de obras de conservação todas as obras a realizar até ao dia 31 de maio de 2023», reforça a autarquia em nota de esclarecimento enviada para a redação da Hertz. Ainda assim, importa esclarecer que, para cumprimento legal, a licença terá que ser requerida como em qualquer outro período. Ou seja, a isenção centra-se apenas no pagamento da taxa. «Os proprietários e empreiteiros deverão ter ainda em consideração que, em sentido contrário, de 1 de junho a 15 de julho não serão permitidas ocupações de espaço público para obras na generalidade da cidade», acrescenta o Município no mesmo texto.