A candidatura do “Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém – 1ª fase” já foi aprovada pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Este projeto prevê a intervenção na encosta de Santa Margarida (ESM1 e ESM2) e na encosta da Ribeira de Santarém (ERS3 e ERS4), e tem como principal objetivo a estabilização destas encostas, no âmbito do Projeto Global e Estabilização da Encostas de Santarém (PGEES), com um investimento de 5.856.815,54 euros, a que corresponde um financiamento da parte do Fundo de Coesão de 4.978.293,21 euros, prevendo-se que os trabalhos decorram até 2018.
O acidente na encosta de Santa Margarida, em agosto de 2014, que provocou um deslizamento de terras que invadiu a EN 114, e que obrigou ao corte do trânsito desta via, desde essa data; o risco iminente de novos acidentes na encosta da Ribeira de Santarém (ERS3), com graves consequências para a circulação na Estrada da Estação (EN 3-4) e a urgência em repor o funcionamento da conduta elevatória colapsada no acidente que teve lugar no final de 2012 (ERS4 e ESB), constituem razões acrescidas para justificar a necessidade urgente de proceder à execução de obras de estabilização destas encostas. As intervenções preconizadas têm como objetivo garantir a manutenção e sustentabilidade das encostas, uma vez que se considera que, com a sua execução, o risco de deslizamento será eliminado.
Esta intervenção que pretende estabilizar as Encostas de Santarém, enquadra-se no âmbito do PO SEUR no Eixo 2, Prioridade de investimento 5.2 “Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes”, prevista na tipologia “Investimentos de natureza estrutural face a situações de risco elevado em termos de movimentos de massa em vertentes cujo risco iminente de derrocada seja suscetível de provocar acidentes graves e catástrofes”. www.cm-santarem.pt
