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OURÉM – Câmara pede aos proprietários que limpem os terrenos em área urbana e recorda que incumpridores ficam sujeitos a contraordenação

Num comunicado tornado público, a Câmara de Ourém apela aos proprietários de terrenos e logradouros para que estes limpem os terrenos situados em áreas urbanas e que tenham mato, silvas e/ou resíduos, uma intervenção que visa «evitar a propagação de roedores e insetos que possam colocar em causa a salubridade pública do local e a limpeza urbana, assim como risco de incêndio», refere a citada nota. O texto em causa informa inda que «que não é permitido manter árvores, arbustos e silvados pendentes sobre a via pública que dificultem as acções de limpeza urbana, iluminação pública, a sinalização de trânsito, a visibilidade e a segurança de circulação». Quem não cumprir com estas regras «incorre em processo contraordenacional», recorda o Município oureense, que disponibiliza a plataforma participa.ourem.pt para denúncia de terrenos em circunstâncias que não cumpram a lei.