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CALDAS DA RAINHA – ‘Dupla’ acusada de fraude fiscal, na ordem dos 20 milhões, fica em preventiva

O Ministério Público apresentou dois homens, de 62 e 53 anos, a primeiro interrogatório judicial, indiciados da prática de um crime de fraude fiscal qualificada. O Tribunal considerou fortemente indiciado que os arguidos integram uma rede criminosa para obtenção de avultadas vantagens ilícitas, que ascendem a mais de vinte milhões de euros, com o não pagamento de IVA. Tal rede criminosa dedica-se à aquisição de centenas de veículos usados, a diversos fornecedores sediados em países da União Europeia, encaminhando-os, depois, para empresas que controlam e que revendem tais veículos a consumidores finais, sem terem que pagar IVA. No seio dessa rede, os indivíduos criavam empresas sem qualquer atividade real, a fim de fabricar documentação falsa para suportar transações inexistentes/negócios simulados, visando a fraude fiscal, de modo a fazer crer que os veículos eram adquiridos por empresas portuguesas, que posteriormente os revendiam a clientes espanhóis. Os arguidos dedicaram-se a esse esquema criminoso durante vários anos, em crescendo a partir de 2018, com aumento progressivo da faturação falsa, da criação de diversas empresas com a única finalidade apontada e a utilização de cada vez mais pessoas como testas de ferro dessas empresas. Estão, agora, em prisão preventiva.