ACTUALIDADE – Seminário sobre Sistemas de Incentivos Portugal 2020 com “casa cheia”

ACTUALIDADE – Seminário sobre Sistemas de Incentivos Portugal 2020 com “casa cheia”

Cerca de uma centena de empresários assistiram a um seminário promovido pela NERSANT e que teve como orador o presidente do IAPMEI, Miguel de Campos Cruz. O objetivo foi dar a conhecer aos empresários os novos sistemas de Incentivos às empresas e os cuidados a ter na elaboração das candidaturas, comparativamente com o QREN. O Presidente do IAPMEI começou por salientar que mais de 40% das verbas do novo quadro de programação dos fundos europeus serão dedicadas à promoção da competitividade e internacionalização das empresas, domínios considerados estratégicos no programa Portugal 2020. Tendo em conta as características do tecido empresarial português, é necessário que as empresas desenvolvam “redes colaborativas” apostando estrategicamente em fatores de competitividade que as possam diferenciar e ajudar a reforçar as suas posições no mercado, com a aposta na inovação, na investigação e desenvolvimento de novos produtos, serviços, processos ou formas de comercialização. Miguel Cruz lembrou, uma vez mais que o Portugal 2020 está orientado para a apresentação de resultados e referiu alguns dos aspetos a ter em atenção: a relação com os beneficiários assenta no princípio da confiança mas existirão penalizações, em caso de incumprimento das obrigações ou falsidade das informações prestadas. Serão definidas metas e resultados e avaliado o seu cumprimento. O histórico das empresas (cumprimento ou incumprimento) será tido em conta na análise de candidaturas. A facilitação de candidaturas e simplificação administrativa são outras alterações no Portugal 2020, que muito foram solicitadas pelos empresários. Assim, será facilitado o acesso aos dados na Administração Pública, será eliminada a informação redundante e existirá um aumento progressivo dos níveis de inteligência e assistência no preenchimento dos formulários. Será ainda adotado um regime de custo simplificado (taxa fixa para custos indiretos, custos padrão para RH) e existirão regras e referenciais de elegibilidade estáveis. O Presidente do IAPMEI esclareceu ainda todos os presentes acerca dos diferentes tipos de projetos que serão enquadrados nos diversos Sistemas de Incentivos às Empresas (Investigação e Desenvolvimento tecnológico; Inovação empresarial e empreendedorismo e Qualificação e internacionalização das PME). Quais os critérios de elegibilidade, despesas elegíveis e despesas não elegíveis, tipo de incentivo e majorações foram alguns dos tópicos abordados nesta sessão.