Estão abertas candidaturas ao DLBC/Rural/PDR2020, até 30 de Novembro de 2021 – Aviso Nº 004/ADIRN/10.2.1.1/2021 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas. A tipologia de intervenções a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 100€ e inferior ou igual a 50.000€. As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
– Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
– Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
Podem beneficiar do apoio previsto as pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, que se encontrarem legalmente constituídos, detenham um sistema de contabilidade organizada ou simplificada, e sejam titulares da exploração agrícola, entre outros requisitos estabelecidos no aviso de concurso. A percentagem de financiamento é de 50% do investimento elegível, calculado com base nos limites de elegibilidade previstos na OTE 25/2016.
