TORRES NOVAS – Operação “Ignição Zero”: GNR vai fiscalizar limpeza de terrenos. Coimas podem chegar aos 5 mil euros
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Santarém, em conjunto com o Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS) e as Câmaras Municipais de Torres Novas e Santarém, irá realizar acções de fiscalização no âmbito da obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis. Desta forma, na terça-feira, dia 26, essa iniciativa irá decorrer no concelho do Almonda, sendo que no dia seguinte será a vez da capital de distrito.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 140 € a 5.000€, no caso de pessoa singular, e de 800 € a 60.000€, para pessoas coletivas. Caso os proprietários dos terrenos não efectuem as limpezas dentro dos prazos estabelecidos, poderão os Municípios proceder aos trabalhos de forma coerciva, imputando-lhe posteriormente os custos respetivos.
