Decorre nos próximos dias 30 e 31 de março, pelas 15.00h, no auditório José Bayolo Pacheco de Amorim, no campus do Instituto Politécnico de Tomar, mais uma edição (a sexta (das Jornadas de Direito do Trabalho.
Programa
30 março
15h00 – Sessão de Abertura
15h15 – Início de Trabalhos
“A pré-reforma e a reforma antecipada”
Luísa Andias
Professora no Instituto Politécnico de Leiria
“Trabalho desportivo e contrato a termo: praticantes e treinadores”
J. Leal Amado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
“Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviços”
Pedro Romano Martinez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Manuel Baeta Neves – Presidente da Associação Jurídica “Iuris Tantus”
31 março
15h00 – Início de Trabalhos
“Contrato de trabalho: conteúdo, lei aplicável e tribunais”
Pinto Hespanhol
Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
“A intervenção da ACT nas contra-ordenações”
Fernando Gonçalves
Inspector-Principal da ACT
“A ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho”
Vera Sottomayor
Juiz de Direito no Tribunal de Trabalho
Moderador: Vasques Dinis – Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado
