TOMAR – Tenha atenção: limpeza de terrenos deve ser feita (mesmo) até final de Maio
Não se esqueça: tem até final deste mês de Maio para limpar os seus terrenos sob pena de incorrer em infrações… que podem custar caro, desde logo com coimas que podem chegar aos cinco mil euros, isto para pessoas singulares, e de 25 mil, para empresas. Essa gestão do combustível deve ser efetuada à volta de casas, estabelecimentos e aldeias, como forma de prevenir e mitigar os efeitos dos incêndios rurais. Está em causa a limpeza numa faixa mínima de 10 metros (territórios agrícolas) ou de 50 (territórios florestais) à volta das edificações. Esta gestão também deve ser efetuada pelas entidades responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviária, elétrica, entre outras, bem como as entidades gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infraestruturas. Recorde-se que a Guarda Nacional Republicana já tem em marcha um conjunto de operações de sensibilização aos proprietários de terrenos, uma linha de atuação que só muda, então, a partir de Junho, altura em que a GNR irá proceder à fiscalização e sinalizar potenciais infratores. Acrescente-se que as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na gestão de combustível, proprietários que são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à autarquia se se confirmar este cenário alternativo.
