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TOMAR – Câmara aprova programa do Centro Escolar da Linhaceira e atribui 40 bolsas de estudo

O executivo aprovou, por unanimidade, na reunião da Câmara de Tomar desta semana, o programa base do Centro Escolar da Linhaceira, da responsabilidade do Atelier Rua. Numa nota de imprensa enviada para a redacção da Hertz, a autarquia refere que «com esta aprovação, estão criadas as condições para o Município poder avançar com a candidatura a fundos comunitários daquele estabelecimento de ensino, na freguesia de Asseiceira, a sul do concelho». O Centro Escolar ficará situado junto ao Salão Multiusos da Associação Cultural e Recreativa local e será utilizado pelos alunos para as actividades físicas e desportivas nos termos do acordo celebrado entre o Município e a ACRL. A versão do projecto agora aprovada contou com as sugestões das diversas entidades envolvidas (Município, Junta de Freguesia, Agrupamento Escolar Templários e Associação de Pais) em reuniões realizadas após a apresentação das ideias para aquele espaço em 2014.

Também nesta reunião, foram aprovadas as bolsas de estudo a atribuir este ano a estudantes do ensino superior. A autarquia pretende proporcionar apoio, através de uma bolsa de estudo pecuniária, a alunos integrados no Ensino Superior cujas famílias apresentem manifestas dificuldades financeiras que, por consequência, coloque em risco a prossecução dos seus estudos. Assim, foi aprovada a atribuição de 40 bolsas de estudo, a título provisório. De acordo com o regulamento, os candidatos poderão reclamar até ao próximo dia 2 de Fevereiro caso não estejam de acordo com a decisão da Câmara Municipal. Foram apresentados 20 pedidos de renovação da bolsa e 41 referentes a novas bolsas. Dos pedidos de renovação, um aluno não transitou de ano, pelo que não viu a bolsa aprovada e dois receberam bolsa da DGES (Direcção Geral do Ensino Superior) de valor superior a 252,50 €, valor máximo para a atribuição, de acordo com o artigo 15.º do Regulamento.

Dos novos pedidos de bolsas, nove alunos também receberam da DGES de valor superior ao permitido para a atribuição, dois não reuniam os requisitos e sete apresentavam capitação per capita superior a 50% do valor do SMN, pelo que ficaram excluídos. Todos os restantes 40 alunos viram aprovado o recebimento de bolsa, com valores situados entre os 50 € e os 150 € mensais, o que perfaz um total de 2850 € por mês para os 10 meses do ano letivo 2015/2016.