A Assembleia Municipal de Tomar vai reunir, nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, em Sessão Ordinária. Como é habitual, a Hertz irá efectuar a transmissão dos trabalhos pelo site radiohertz.pt, com áudio e vídeo em directo para todo o mundo. Registo, de seguida, para a ordem de trabalhos que está definida:
– PAOD
– ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 21.01.2019,
sobre a“Alteração do Mapa de Pessoal para 2019, da Câmara Municipal de Tomar”, ao
abrigo da alínea ccc), do nº 1, do artº 33º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A
de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);
2. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 21.01.2019,
sobre a “Alteração ao Regulamento de acesso e utilização das hortas municipais
de Marmelais” ao abrigo da alínea k), do nº 1, do artº 33º, da Lei nº 75/2013, de 12 de
Setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do
Regimento da A.M.);
3. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 21.01.2019,
sobre a “Atribuição de despesas de representação aos titulares de cargos de direção
intermédia de primeiro e segundo graus”, ao abrigo do nº 2, do artº.24, da Lei nº 49/2012,
de 29 de agosto; (Grelha Ade Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do
Regimento da A.M.);
4. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 04.02.2019,
sobre a“Transferência de competências para o Município de Tomar no domínio de
proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos”, ao abrigo do Dec. Lei nº
20/2019, de 30 de janeiro; (Grelha B de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo
35º do Regimento da A.M.);
5. “Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Senhora Presidente da Câmara
Municipal de Tomar”, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12
de setembro;
6. “Outros Assuntos de Interesse para a Autarquia”, ao abrigo da alínea k), do nº 2, do
Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Ponto 5 e o Ponto 6 terão discussão conjunta (Grelha C de Tempos a que se refere o número 4 artigo 35º do Regimento da A.M.).
