SARDOAL – Incentivos Municipais na Área de Reabilitação Urbana

SARDOAL – Incentivos Municipais na Área de Reabilitação Urbana

A regeneração urbana e consequentes melhorias na qualidade de vida e no crescimento socioeconómico são questões que o Município Sardoalense assume como importantes pilares estratégicos no desenvolvimento do Concelho. Com base nestes pressupostos e no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU), a Câmara Municipal de Sardoal aprovou a isenção do pagamento de vistorias em processos que envolvam ‘ações de reabilitação’ urbana. A medida foi, igualmente, aprovada pela Assembleia Municipal. Esta proposta foi apresentada tendo em conta que as vistorias (duas) se assumem como procedimentos obrigatórios na verificação e confirmação do estado de conservação do imóvel, para efeitos de acesso a benefícios fiscais no âmbito da ARU. Mais informações sobre esta medida podem ser consultadas em www.cm-sardoal.pt ou junto dos Serviços de Operações Urbanísticas do Município de Sardoal.