Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo, através de um Projeto de Resolução, a “Defesa da sustentabilidade do rio Tejo”. Para isso, os deputados do PSD e do CDS, eleitos pelos círculos de Santarém, Portalegre e Castelo Branco, reuniram-se esta terça-feira, dia 16, no concelho de Mação, junto à Barragem de Belver, para apresentarem de forma conjunta um Projeto de Resolução que suscite uma “avaliação do cumprimento dos acordos com a Espanha através da monitorização dos caudais à entrada de Portugal”, de forma a que se garantam os caudais ecológicos, e que se “avalie os contratos de concessão com as empresas concessionárias das barragens”. A Barragem de Belver/Ortiga foi o local escolhido para os parlamentares social-democratas e centristas solicitarem ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia uma investigação urgente aos incidentes de poluição recentemente ocorridos, bem como às condições em que as empresas situadas ao longo do rio, fazem as suas descargas ou contribuem para a poluição do rio Tejo. No Projeto de Resolução, apresentado pelos deputados dos partidos da Coligação Portugal à Frente, pode ainda ler-se que é solicitada a elaboração de um Plano de Vigilância, Prevenção, Controlo e Mitigação que poderá contar com financiamento das ações através do atual Quadro Comunitário – “Portugal 2020”. Os deputados solicitam ainda que se proceda à “caracterização e quantificação do grau de degradação dos sistemas fluviais” do rio Tejo, em particular nas zonas com margens mais degradas.
