A Loja do Cidadão de Santarém foi inaugurada por Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, por Fernando Rocha Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, por Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, e por Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém.
Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém começou por dizer que “é com grande satisfação que estamos a inaugurar a Loja do Cidadão” e acrescentou que “quis o destino que fosse no Solstício, que nos traz a luz, depois de todas as dificuldades por que passámos para que a abertura desta Loja fosse uma realidade”. Para o Presidente da Câmara de Santarém “esta Loja do Cidadão é a mais bonita do País”, para além de ser muito importante “para todos nós, uma vez que melhora substancialmente a qualidade dos nossos serviços, nomeadamente, ao nível do atendimento das Finanças”. Ricardo Gonçalves afirmou ainda que “para que a loja do Cidadão fique completa, era excelente a vinda para o espaço do IRN – Instituto dos Registos e Notariado, em jeito de apelo a Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
O Presidente da Câmara de Santarém disse ter “muito orgulho na arquitetura deste espaço, agora requalificado, com projeto de técnicos desta autarquia, que agora vamos candidatar a prémios de requalificação de espaços municipais”, e pediu “uma salva de palmas a todos os trabalhadores que se empenharam para que a abertura desta Loja se tornasse realidade”. Ricardo Gonçalves afirmou que “ao nível da modernização administrativa, importa referir aqui que, Maria Manuel Leitão Marques, hoje, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, é líder da mudança, ao nível da modernização administrativa, uma vez que, enquanto Secretária de Estado da Modernização Administrativa no XVIII Governo, criou o Cartão de Cidadão, o Simplex e as Lojas do Cidadão, que hoje, a trouxe a Santarém para inaugurar a Loja do Cidadão de Santarém, e que o País tem que saber que quem traz valor, antecipa o futuro.”
O Presidente da Câmara de Santarém diz esperar que os protocolos assinados para a implementação de Espaços do Cidadão em algumas freguesias do Concelho: Alcanede, Pernes, Vale de Santarém, Azoia de Cima e Tremês, Póvoa de Santarém, Azoia de Baixo e Achete, sejam cumpridos brevemente, de modo a que os espaços abram em 2017. Fernando Rocha Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, afirmou que “por vezes, as atribulações de alguns projetos e algumas vicissitudes, trazem situações de justiça”, referindo-se a Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, uma vez que “esteve sempre envolvida no lançamento deste projeto”.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais referiu a importância da presença em espaços como este, dos Serviços de Finanças, uma vez que permite às pessoas terem apoio no cumprimento das suas obrigações ficais, de forma mais simples e mais eficaz. Para Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa “este é uma espaço de Cidadania, de serviço público para os cidadãos e também um espaço de cultura, e de Liberdade”, numa alusão à Coluna que partiu de Santarém para nos devolver a Liberdade, em Abril de 1974.
“Este espaço de modernização administrativa é dos espaços que mais surpreende, pelas dificuldades que tivemos para que a sua abertura fosse uma realidade, e agora, que as dificuldades forma ultrapassadas, a Administração Central delega na Administração Local a gestão desta Loja, onde os cidadãos vão poder tratar de tudo no mesmo local, em horários convenientes, de modo a dar mais qualidade de vida aos cidadãos”, referiu a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Classificado como Edifício com Interesse Municipal, pelo Edital n.º 145/2003 de 3 de novembro de 2003 da Câmara de Santarém e ratificado na Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2003, após Deliberação de 19 de maio de 20013, da Câmara de Santarém, alberga a Loja do Cidadão que abriu ao público no dia 19 de dezembro, com horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, com exceção da AT – Autoridade Tributária, que encerra às 16h30.
Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa fez um acordo de transferência de gestão da Loja do Cidadão de Santarém para o Município. Esta transferência de gestão vem beneficiar os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, constituindo, por isso, uma forma de potenciar o desenvolvimento do Concelho. Para a Loja do Cidadão, para além de serviços da Câmara de Santarém, já estão confirmadas as presenças da Repartição de Finanças da Cidade, balcões das Águas de Santarém e da Tagusgás, da AT – Autoridade Tributária, do IPS – Instituto Politécnico de Santarém, da Galp e da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal. A partir do dia 2 de janeiro de 2017, a Loja do Cidadão conta com atendimento por parte do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
A Loja dispõe ainda do Espaço Cidadão – posto de atendimento do tipo balcão único que agrega a prestação de vários serviços de diferentes entidades do Estado, que pretende proporcionar ao munícipe um atendimento digital assistido no acesso aos serviços do Estado, com recurso à internet. A sua implementação é coordenada pela AMA em parceria com o Município de Santarém e com as entidades públicas prestadoras de serviços desta natureza. www.cm-santarem.pt
