A Guarda Nacional Republicana identificou 735 terrenos, no distrito de Santarém, que ainda não foram limpos, sendo que essa manutenção deverá ser feita até final deste mês de Abril. Depois, a partir de 1 de Maio, as autoridades irão fiscalizar e punir os eventuais infratores. No âmbito da prevenção e sensibilização para a limpeza de terrenos, a GNR continua a efetivar diariamente ações de sensibilização junto da população dialogando com esta, esclarecendo, elucidando e alertando para a necessária mudança de comportamentos e de consciências tendo, entre 2019 e 2023, realizado 35 097 ações de sensibilização e alcançando assim 428 389 pessoas. Do conhecimento e sensibilidade que a GNR dispõe sobre a temática, porquanto entidade com uma responsabilidade transversal a toda a cadeia de processos do SGIFR, desde a sensibilização até à investigação das causas dos incêndios florestais, bem como da análise da estatística anual, desde 2013, que os resultados têm necessariamente de ser lidos na ótica de alguma mudança de comportamentos por parte da população em geral. A título de exemplo temos a análise do ano de 2023 que espelhou aquele que foi o valor mais reduzido em número de incêndios (menos 46% de incêndios rurais) e o 3.º valor mais reduzido de área ardida (menos 72% de área ardida). No que tange a vítimas diretamente relacionadas com os incêndios, podemos afirmar que 2023 foi também um ano ímpar, com zero vítimas mortais, espelhando um dos objetivos últimos do Sistema, que é a salvaguarda e proteção das vidas humanas. A tendência de redução de vítimas deste 2017 prova a maior consciencialização dos portugueses sobre esta temática dos incêndios. Relativamente aos distritos onde se verificam o registo de um maior número de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, desde o ano de 2019 até 2023, e por ordem decrescente, destacam-se os distritos de Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro. Por sua vez, os distritos onde existe um menor registo de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, no mesmo período, há a destacar os distritos de Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja.
Acresce ainda informar que, desde 2019 até ao dia 14 de abril de 2024, foram identificadas 4 831 pessoas e detidos 404 suspeitos, por incêndio florestal.
Existe por parte da GNR uma forte crença em atuar na raiz dos problemas. Após identificação das causas dos incêndios (que decorrem de um trabalho ímpar dos nossos investigadores), todo o Sistema fica com uma radiografia da problemática a nível nacional, permitindo identificar claramente que o uso do fogo é a maior preocupação. Neste sentido, sabendo que só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos, devemos todos fazer um esforço para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos, como é exemplo a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências. Adicionalmente importa referir que, para a Guarda a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas da GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais. Nesse sentido, a GNR relembra que:
– As queimas e queimadas são das principais causas de incêndios em Portugal;
– A realização de queimadas, de queima de amontoados e de fogueiras é interdita sempre que se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», estando dependente de autorização ou de comunicação prévia noutros períodos;
– Para evitar acidentes siga as regras de segurança, esteja sempre acompanhado e leve consigo o telemóvel;
– A data limite para proceder à gestão de combustível é 30 de abril de 2024.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
