Cerca de 70 empresários e empreendedores da região deslocaram-se à Startup Santarém para conhecer o Sistema de Incentivos de Base Territorial, com candidaturas já abertas para a Lezíria do Tejo. O programa apoia a criação ou expansão de micro e pequenas empresas dos setores da indústria, alojamento e restauração, com uma taxa de financiamento de até 50%. Pedro Félix, responsável pela Direção de Inovação e Empreendedorismo da NERSANT, explicou detalhadamente este programa de apoio do Portugal 2030, referindo que o mesmo tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, apoiando investimentos de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade. No âmbito da criação de empresas – particularizou – são apoiadas empresas até 3 anos de atividade e no âmbito da expansão ou modernização, são elegíveis projetos de aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala, a empresas com pelo menos 3 anos de atividade. A sessão, bastante participada com questões por parte da plateia, esclareceu ainda que se podem candidatar a este Aviso micro e pequenas empresas da sub-região da Lezíria do Tejo, que compreende os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém. Os investimentos efetuados nos Municípios da Chamusca e Coruche e na União das Freguesias de Casével e Vaqueiros do Município de Santarém – por serem territórios de baixa densidade – são financiados a 50%, enquanto os restantes locais beneficiam de uma taxa de financiamento de 40%. Para serem apoiados, os projetos candidatos têm de apresentar despesa elegível entre 25.000 e 300.000 euros. Quanto às atividades apoiadas, podem candidatar-se a este Aviso investimentos no setor da indústria (divisões 05 a 33 da CAE), bem como no setor do alojamento (divisão 55 do CAE) e restauração (divisão 56 do CAE). São admitidas para apoio, despesas com ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, e a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções sempre que devidamente justificados e despesas com ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim. São ainda apoiadas as auditorias para certificação / normalização, planos de marketing, (não podem exceder 5% do total das despesas elegíveis da operação); custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento (não podem exceder 1.000 euros); custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas. A NERSANT alertou os presentes para o facto de a primeira fase de candidaturas decorrer até 31 de julho, mostrando-se disponível para elaborar a candidatura dos projetos de investimento da região. Os empreendedores ou empresários interessados neste apoio devem contactar a associação através do contacto portugal2030@nersant.pt ou 249 839 500. De referir que, na mesma sessão de esclarecimentos, a NERSANT deu ainda a conhecer outros mecanismos de apoio ao desenvolvimento empresarial, nomeadamente o Apoio ao Emprego e Empreendedorismo (por abrir) e o o SICE – Qualificação das PME, para os quais também pode vir a apoiar na elaboração de candidaturas.
