O Município de Santarém vai abrir candidaturas de apoio ao associativismo desportivo do Concelho, referentes à época desportiva de 2023/2024, para as modalidades em que o quadro competitivo decorre de 1 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, ou 2023, para as modalidades em que as competições se realizem por ano civil. As candidaturas ao apoio financeiro a conceder pelo Município, devem ser realizadas em formulário próprio, com a anexação de todos os documentos solicitados, via online, no Portal do Município. O valor total do apoio é de quatrocentos e vinte mil euros (420.000,00 €), e as candidaturas devem ser efetuadas até dia 30 de março, no âmbito do RAFAD – Regulamento de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo. Esta informação vai ser devidamente divulgada, através de Edital, nos locais habituais e no Portal do Município de Santarém. Os novos clubes ou os clubes que na época anterior tiveram alterações, relativamente aos órgãos sociais, devem preencher a filha de registo de coletividade, diretamente no Portal do Município, em serviços de Desporto. Até dia 10 de abril são analisadas as candidaturas e suprimidas eventuais anomalias no preenchimento do formulário de candidatura. De 11 a 15 de abril terá lugar uma reunião individual com cada clube, de acordo com o n.º 2 do artigo 11º do RAFAD. Até dia 20 de abril são apresentadas as propostas de atribuição de subsídios, no cumprimento do nº3 do artigo 11º do RAFAD e até dia 30 de abril, tem lugar a entrega do relatório de atividades e gestão financeira, justificando a aplicabilidade do valor entregue em 2023, pelo Município de Santarém. Após aprovação da proposta pelo Executivo Municipal, prevê-se a assinatura dos respetivos Contratos Programa, conforme a legislação em vigor. A 1ª tranche – pagamento de 50% do valor atribuído, tem lugar até final de maio, enquanto o pagamento dos restantes 50% do valor atribuído – 2ª tranche, decorre até final de setembro, mediante a entrega do relatório intercalar, acompanhado de suporte documental legal de despesas com o número de identificação fiscal do clube. A informação do prazo de candidaturas é enviada aos clubes que constam da base de dados do associativismo desportivo deste município. www.cm-santarem.pt
