O Núcleo de Informação Autárquico ao Consumidor (NIAC) do Município de Santarém fechou o ano de 2020 com um total de 314 pessoas atendidas, tendo efetuado várias ações de educação do consumidor, onde participaram 218 alunos do ensino básico e foi representado em dez ações de formação profissional. Em 2020 o NIAC registou 324 pedidos de informação, dos quais resultaram 26 processos de mediação, que no âmbito do protocolo existente, foram conduzidos pela Jurista da Associação de Defesa do Consumidor (DECO). Em tempo de pandemia, registou-se um aumento de reclamações e de pedidos de informação, com destaque para as questões relacionadas com telecomunicações, comércio eletrónico/vendas à distância, burlas por telefone, cibercrime, moratórias bancárias e viagens organizadas. O NIAC recebeu, ainda, diversos pedidos de resposta para questões fora do âmbito do Direito do Consumo, que foram encaminhados para os organismos competentes. De referir que, a Câmara Municipal de Santarém promove este serviço gratuitamente a todos os munícipes, com o objetivo de apoiar, informar e sensibilizar sobre todos os temas no âmbito do apoio ao consumidor. www.cm-santarem.pt
