O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Ministério Público e manteve as penas aplicadas em primeira instância ao pai e madrasta da criança, de 9 anos, encontrada morta, em maio de 2020, numa zona de mato em Peniche, distrito de Leiria. Está em causa a pequena Valentina. Os arguidos tinham sido acusados, em novembro de 2020, pela prática em coautoria, dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e abuso e simulação de sinais de perigo. O homem foi, também, acusado da prática de um crime de violência doméstica agravada, por ter molestado fisicamente a filha. Desta forma, recorde-se, Sandro Bernardo foi condenado na pena única de 25 anos de prisão enquanto Márcia Monteiro fica presa durante 18 anos e 9 meses.
Os arguidos interpuseram recurso desta decisão para o Tribunal da Relação de Coimbra, o qual julgou os recursos parcialmente procedentes, reduzindo a pena do arguido para 24 anos de prisão e desqualificando o crime de homicídio pelo qual a arguida tinha sido condenada na 1.ª instância, a quem aplicou a pena única de 9 anos de prisão. Do acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra foi interposto recurso pelo Ministério Público para o Supremo Tribunal de Justiça que veio agora julgar o recurso procedente, concluindo ter a arguida efetivamente cometido um crime de homicídio qualificado, tal como fora acusada e condenada em 1.ª instância, alterando a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra e condenando-a na pena única de 18 anos e nove meses de prisão. Por sua vez, no mesmo acórdão, elevou a pena única do arguido para os 25 anos de prisão.
