PENICHE – Apreensão de 140 quilos de tubarão e pescado

PENICHE – Apreensão de 140 quilos de tubarão e pescado

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, entre os dias 27 e 29 de dezembro, apreendeu dois tubarões anequins (Isurus oxyrinchus), com cerca de 120 quilos, e 20 quilos de pescado, em duas situações distintas, em Peniche.
Na primeira situação, no âmbito de uma ação de fiscalização a um operador económico, no porto de pesca de Peniche, os militares da Guarda detetaram que um homem de 78 anos estava na posse de dois tubarões anequins. Desta ação resultou a elaboração do respetivo auto de contraordenação, uma vez que é proibida a captura de qualquer exemplar de tubarão anequim, no Oceano Atlântico, desde o dia 22 de setembro até ao final do ano.
No segundo caso e decorrente de uma ação de fiscalização, durante a madrugada dos dias 27 e 28 de dezembro, numa praia do concelho de Peniche, a Guarda identificou três homens, com idades compreendidas entre os 31 e os 62 anos, por exercerem pesca sem licenciamento profissional, tendo sido apreendidos três artes de pesca, denominadas por palangre, as quais são apenas permitidas para o uso da pesca profissional, bem como 20 quilos de robalo (Dicentrarchus labrax).
A ação culminou na elaboração de três autos de contraordenação, tendo o pescado apreendido sido submetido ao regime de primeira venda em lota.
A GNR recorda que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.