Desde 1 de Abril os residentes do concelho de Oleiros podem submeter as suas propostas ao Orçamento Participativo Geral (25 ou mais anos) e ao Orçamento Participativo Jovem (dos 16 aos 24 anos), do Município de Oleiros. As propostas – que podem incluir investimentos, manutenções, programas, atividades ou eventos – podem ser apresentadas na plataforma do Orçamento ou nas Assembleias Participativas. O Orçamento Participativo 2021 tem uma verba global de 50.000€, sendo dividida em igual parte pelo Orçamento Participativo Geral e o Orçamento Participativo Jovem. Esta iniciativa do Município de Oleiros tem como objetivo “promover novas formas de participação dos cidadãos na definição das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da confiança entre eleitores e eleitos” e sensibilizar a “comunidade para as atribuições e competências do município e para o envolvimento dos munícipes na gestão autárquica”, como pode ler no Regulamento.
Depois de terminada a fase de apresentação de propostas (de 1 de abril a 31 de maio), é feita uma análise técnica de cada uma. As propostas aceites são divulgadas de 12 de julho a 23 de julho e a votação decorre de 9 a 31 de outubro. Os projetos escolhidos serão apresentados publicamente em novembro. As áreas temáticas em que se podem enquadrar as propostas são: Democracia e Cidadania; Solidariedade e coesão social; Ecologia, ambiente e energia; Cultura e arte urbana; Educação e Juventude; Património material e imaterial; Desporto, saúde e bem-estar; Mobilidade; Qualidade de vida; Inovação e Empreendedorismo.
