NAZARÉ – Estão abertos os concursos públicos para licenças de ocupação temporária na praia
O Município da Nazaré aprovou a abertura de concursos públicos para a atribuição de licenças de ocupação temporária na praia, para a época balnear. Os concursos foram publicados em Diário da República e encontram-se disponíveis para consulta. As licenças destinam-se à instalação e exploração de várias Ocupações Temporárias (OTs), incluindo apoios balneares, espaços de venda de produtos e divulgação de atividades náutico-marítimas. O período para apresentação de candidaturas decorre durante 15 dias e os interessados deverão respeitar todas as disposições estabelecidas no caderno e programa do concurso. Mais informações podem ser consultadas nos documentos oficiais disponíveis no site institucional do município.
