O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Leiria, no dia 13 de agosto, detetou uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para o rio Lis, no concelho de Leiria.
Na sequência de uma denúncia relativa a uma descarga poluente nas imediações da Estação Elevatória de Monte Real, os elementos do SEPNA deslocaram-se de imediato ao local, onde constataram que, em resultado de uma descarga não controlada diretamente para o rio Lis, proveniente daquela instalação, a fauna e a flora deste rio e dos seus afluentes, se encontravam gravemente afetadas. Foi igualmente confirmada a mortalidade elevada de peixes na pista de pesca do Vale do Lis.
No decurso das diligências, procedeu-se à recolha de amostras de água com vista à confirmação da carga poluente presente no rio em causa, as quais foram remetidas à APA – Administração da Região Hidrográfica do Centro, para análise e subsequente implementação de medidas de prevenção, no âmbito da saúde pública, e de contenção.
Como consequência imediata deste incidente, a Praia da Vieira de Leiria foi interditada a banhos por determinação da Capitania do Porto da Nazaré, tendo sido igualmente emitida recomendação para evitar a utilização da água do rio Lis e dos seus afluentes ou canais. Tal medida decorre da elevada probabilidade de presença de agentes patogénicos e de concentrações de poluentes muito superiores aos Valores Limite de Emissão (VLE), inviabilizando o uso da água do rio Lis para fins de rega, outros aproveitamentos e para a prática balnear na zona costeira adjacente à sua foz.
A ação resultou na elaboração de um auto de notícia pelo crime de poluição, que foi remetido ao Tribunal Judicial de Leiria.
A Guarda Nacional Republicana, consciente da importância dos recursos hídricos na qualidade de vida das populações, encontra-se fortemente empenhada no sentido de sensibilizar e zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção da natureza e do ambiente. A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.
