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MÉDIO TEJO – CIM e Municípios solicitam reunião à tutela sobre a Depressão Elsa

O Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo, realizado no passado dia 10 de setembro, deliberou, por unanimidade, solicitar uma reunião, com caracter de urgência, ao Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, sobre os prejuízos causados pela Depressão Elsa, ocorrida em dezembro de 2019. O mau tempo, entre os dias 18 a 20 de dezembro de 2019, causou prejuízos na ordem dos 7,7 ME nos 13 concelhos do Médio Tejo, tendo os municípios assumido a totalidade dos estragos. No entanto, e uma vez que os espaços e equipamentos danificados pela Depressão são, em alguns casos da responsabilidade da tutela, os municípios ficaram, até aos dias de hoje, a aguardar os apoios específicos, nomeadamente, pela ativação do Fundo de Emergência Municipal. Os prejuízos em causa foram estragos em pontões, taludes, estradas, cais e plataformas, rede viária florestal, praias fluviais, coberturas em habitações sociais, bastantes infiltrações, entre muitos outros. Após a passagem da Depressão, os municípios do Médio Tejo viram-se obrigados a atuar de modo a salvaguardar as condições de segurança e a qualidade de vida das populações mais afetadas pela intempérie. Em janeiro de 2020, a CIM do Médio Tejo procedeu a um levantamento exaustivo destes prejuízos, tendo partilhado esse levantamento com a tutela. Em reunião, comunicou a situação à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, bem como ao Secretário de Estado da tutela, Jorge Botelho. Por outro lado, manifestou a sua preocupação aos grupos com assento parlamentar, à Associação Nacional de Municípios, à Direção Geral das Autarquias Locais, não tendo obtido respostas conclusivas e resolutivas até ao momento. A CIM do Médio Tejo, concertada com os seus municípios, entende que este assunto não pode, até aos dias de hoje, continuar sem qualquer tipo de resposta uma vez que a situação acarretou avultados investimentos, bem como chama a atenção para o facto de alguns dos estragos causados ainda estarem por resolver. Neste sentido, esta CIM aguarda pela concretização desta reunião de modo a dar passos significados no desenvolvimento do assunto.