Remodelar um apartamento pode ser uma tarefa desafiadora, mas com o planeamento e a orientação adequados, pode transformar um espaço comum num lar funcional e contemporâneo. Neste post, vamos explorar como maximizar o layout do seu apartamento durante a remodelação, garantindo que todas as mudanças sejam legais, seguras e eficazes.
Destacaremos três pontos fundamentais que devem ser considerados: a legislação vigente, a obtenção de licenças necessárias e a contratação de profissionais qualificados, e para tal tivemos o contributo da spacelovers atelier de arquitetura especialista em remodelações.
- NUNCA DESCURAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE
Antes de iniciar qualquer projeto de remodelação, é crucial familiarizar-se com a legislação local. Em Portugal, as remodelações estão sujeitas a diversas normas e regulamentos que variam conforme a localização e a natureza das obras. O Código Civil, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e os Planos Diretores Municipais (PDM), os Regulamentos Municipais são alguns dos diplomas legais que podem influenciar o seu projeto.
Desrespeitar a legislação pode resultar em multas, embargos, ordens de demolição e outras complicações legais. Além disso, cumprir as normas vigentes assegura que o seu apartamento esteja seguro e em conformidade com os padrões de construção e na total segurança dos bens e das pessoas. Portanto, é essencial:
- Consultar a legislação em vigor: Verifique as leis e regulamentos que se aplicam à sua área e ao tipo de remodelação que pretende realizar.
- Manter-se atualizado: As leis podem mudar, e é importante estar ciente de qualquer alteração que possa afetar o seu projeto.
- Procurar aconselhamento legal: Se tiver dúvidas, consulte um advogado especializado em direito imobiliário ou urbanístico ou mesmo contrate um arquiteto especialista neste tipo de projetos de remodelação.
- GARANTIR A PRÉVIA OBTENÇÃO DE LICENÇAS E COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE TRABALHOS
Muitos proprietários subestimam a importância das licenças de construção. Dependendo da extensão da remodelação, pode ser necessário obter uma ou várias licenças junto da Câmara Municipal. Estes documentos não só garantem que a obra é legal, mas também que é segura para os ocupantes e para a estrutura do edifício.
Para evitar problemas, siga estas etapas:
- Identificar as licenças necessárias: Diferentes tipos de remodelações exigem diferentes tipos de licenças. Uma simples renovação de interiores pode não necessitar de licenças, mas mudanças estruturais certamente necessitarão.
- Submeter pedidos antecipadamente: O processo de obtenção de licenças pode ser demorado. Planeie com antecedência para evitar atrasos no seu projeto.
- Comunicar a Câmara Municipal do início de obra: o arranque dos trabalhos tem de ser comunicado com a antecedência mínima de 5 dias antes do começo e é feito em forma de requerimento.
- Manter registos detalhados durante a obra: Guarde cópias de todas as licenças e aprovações, assim como da correspondência com as autoridades locais.
- CONTRATAR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Uma remodelação bem-sucedida depende não só de um bom planeamento, mas também da competência dos profissionais envolvidos. A contratação de empreiteiros qualificados e de um arquiteto e engenheiros pode fazer a diferença entre um projeto problemático e um resultado excepcional.
Contratar um empreiteiro qualificado:
- Verificar as credenciais: Assegure-se de que o empreiteiro possui alvará e seguros adequados. Um alvará válido indica que o profissional é reconhecido pelas autoridades competentes e cumpre os padrões exigidos.
- Pedir referências: Fale com antigos clientes e verifique projetos anteriores para avaliar a qualidade do trabalho do empreiteiro.
- Acordar tudo por escrito: Um contrato detalhado deve especificar todos os aspetos do projeto, incluindo prazos, custos e responsabilidades.
Contratar empreiteiros qualificados são passos essenciais para assegurar que o seu projeto seja um sucesso. Além disso, a presença de um arquiteto pode transformar a sua visão em realidade, criando um espaço que é tanto funcional quanto belo.
