MAÇÃO – Ministra da Agricultura conheceu estratégia florestal

MAÇÃO – Ministra da Agricultura conheceu estratégia florestal

Em visita a Mação, nesta quarta-feira, a Ministra da Agricultura disse estar disponível para colaborar com a Câmara Municipal de Mação para a prossecução dos objectivos delineados por esta Autarquia para o sector florestal do Concelho. Assunção Cristas felicitou a Autarquia pelo trabalho desenvolvido, depois de ouvir uma minuciosa apresentação de António Louro, Presidente da Aflomação – Associação Florestal do Concelho de Mação sobre a floresta do Concelho e as intervenções já efetuadas e de conhecer no terreno uma Faixa de Gestão de Combustível do Município. “Aqui está uma zona onde é possível, com o apoio de fundos comunitários a 100%, fazer a condução da regeneração natural e, ao mesmo tempo, fazer a defesa da floresta contra incêndios. Isso é um exemplo dentro da tal gestão global que se quer e acho que é uma ideia muito interessante e positiva, que deve naturalmente avançar”. A Ministra afirmou que “Mação pode ter essa pertinência, ter esse arrojo e avançar (com uma zona-piloto), olhando para os instrumentos que existem, pondo-os todos em funcionamento para concretizar o seu objetivo, que tem uma visão larga e ambiciosa. Certamente no nosso País existem outros casos que poderão seguir Mação. Há outros casos que já estão a fazer, neste sentido talvez não, com esta figura e com esta visão agregada – que é pegar nos vários instrumentos, diversificar e tratar de uma gestão conjunta, acrescentando cada vez mais valor e diversidade a essa intervenção –, mas espero que possamos ter muitos e bons exemplos. E que Mação seja, de facto, esse bom exemplo, porque precisamos deles para mostrar ao País”. Refira-se que a Câmara Municipal de Mação e a Aflomação apresentaram já ao governo uma proposta conjunta para criação de um projeto-piloto que permita testar a solução de gestão em comum de territórios de minifúndio. Uma proposta apresentada agora também à Ministra da Agricultura, sendo que o objetivo da mesma passa por criar um modelo de gestão que, respeitando a propriedade privada, permita a gestão funcional das pequenas parcelas de minifúndio de forma agrupada, partilhando as receitas de forma proporcional à área de adesão de cada proprietário. O efetivar deste projeto permitirá obter uma área de estudo e teste das medidas nacionais para a floresta pois a sua execução permite a aplicação da grande parte da regulamentação legal para o sector florestal num único território, verificando-se a sua adaptabilidade, custos e eficácia. Na sequência da vinda de Assunção Cristas a Mação, Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal disse que “a pertinência deste trabalho tem agora outros enquadramentos legais que irão permitir que Mação possa vir a concretizar o seu objetivo, sendo certo que não é ainda aquilo que ambicionávamos, ou seja, haver uma única porta de acesso para a gestão total das Zonas de Intervenção Florestal. Em todo o caso, parece-me que estamos hoje melhor do que estávamos há uns anos atrás.” Sublinhou ainda, como tinha já sido anteriormente conversado, “a possibilidade da constituição de um grupo de trabalho para conseguirmos perceber como poderíamos, de facto, viabilizar todo este projeto. Há aqui o apoio político por parte do Governo no sentido de podermos falar com o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e percebermos, em conjunto, que meios estão disponíveis e como poderemos concretizar esta nossa ambição. Foi hoje aqui aberta uma porta que me parece importante realçar.” Vasco Estrela afirmou no âmbito desta visita que é fundamental “mudar o paradigma”. Sem uma inversão total na forma como a paisagem está a ser gerida, o flagelo dos incêndios nunca terá fim, sendo fulcral não só a gestão da floresta, mas sobretudo a gestão do território para que “Mação e outros Concelhos, sobretudo do Interior, vejam este problema definitivamente resolvido” e para que esta gestão do território seja fator de criação de riqueza e de fixação de pessoas. Terminou dizendo que “a ambição que temos não é simples. Se fosse simples já o teríamos conseguido. Há hoje outros mecanismos que a Sra. Ministra elencou e que vão permitir que seja mais fácil atingir esse objetivo. É importante caminharmos passo a passo. Hoje foi dado mais um passo nesse sentido.” Na visita de Assunção Cristas a Mação marcaram presença Deputados à Assembleia da República, representantes do ICNF, representantes de serviços regionais e locais da Administração Pública, Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho, membros da Assembleia Municipal e comunicação social.