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LEIRIA – Unidade de Acção Fiscal apreendeu 100 quilos de folha de tabaco, com valor aproximado aos 17500 euros

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu 100 quilos de folha de tabaco, no âmbito de uma operação policial, no concelho de Leiria. No decorrer de uma fiscalização direcionada para o controlo de circulação de mercadorias, os militares da Guarda apreenderam a folha de tabaco numa viatura de serviço de transporte de mercadorias cujo destinatário está identificado. A mercadoria foi apreendida por não se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do IVA, tendo sido elaborado um auto de notícia pelo crime de introdução fraudulenta no consumo. Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, num valor superior a 17.500,00 euros.