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LEIRIA – Tribunal condenou militar da GNR a três anos e seis meses de prisão por conjunto de quatro crimes

Um militar da Guarda Nacional Republicana foi condenado a pena única de três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, com regime de prova, e na pena acessória de proibição do exercício de funções públicas pelo período de cinco anos. Estão em causa crimes de abuso de poder, falsificação de documento, denúncia caluniosa e falsidade de depoimento ou declaração, crimes cometidos «no exercício das suas funções e encontrando-se devidamente uniformizado», refere um esclarecimento do Ministério Público. Tais atos ocorreram no dia 15 de agosto de 2018 e nos dias 13 e 21 de junho de 2022, em área da comarca de Leiria. O mencionado acórdão ainda não transitou em julgado.