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LEIRIA – Pedófilo tinha sido condenado a pena suspensa… Supremo Tribunal anulou decisão de primeira instância e aplicou agora pena de prisão efetiva

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças, de cinco crimes de pornografia de menores agravada e de um crime de importunação sexual, cometidos contra cinco menores de idade. Aconteceu em Leiria. O STJ confirmou que o indivíduo cometeu 11 crimes durante cerca de 10 meses. Recorde-se que, em primeira instância, o arguido tinha sido condenado pelo Juízo Central Criminal de Leiria na pena única de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução. Inconformado, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, o qual deu provimento ao recurso.