A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, Coimbra e Évora, no período compreendido entre os dias 12 e 16 de dezembro, apreendeu cerca de 900 artigos contrafeitos, no âmbito de duas operações de fiscalização dirigidas ao circuito de comercialização de artigos contrafeitos, nos concelhos de Lisboa e de leiria.
No decorrer de ações de fiscalização realizadas no Mercado Municipal de Santana, nas Caldas da Rainha, e na Feira da Malveira, em Mafra, que visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, bem como a fiscalização no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nos termos do IVA, os militares da Guarda apreenderam 876 artigos contrafeitos, tendo sido elaborados sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial.
No seguimento das diligências policiais foram ainda elaborados 109 autos de notícia por infrações ao Regime de Bens em Circulação.
As ações contaram com o reforço dos Destacamentos de Intervenção (DI) de Leiria e Lisboa.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
