ECONOMIA – Hugo Costa questiona Ministros da Coesão e Planeamento sobre coesão...

ECONOMIA – Hugo Costa questiona Ministros da Coesão e Planeamento sobre coesão territorial, Portugal 2030 e reprogramação de fundos comunitários

No âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o deputado de Santarém, Hugo Costa, realizou uma intervenção na audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, nos dias 20 e 27 de maio, respectivamente. Das intervenções destacam-se questões de fundo relativas a medidas que possam garantir a unidade territorial e também sobre como está a ser feita a reprogramação de fundos comunitários.
Na audição a Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, Hugo Costa começou por sublinhar a importância das políticas de coesão territorial e o compromisso com a meta de 50% nas taxas de execução, salientando a confiança que o Grupo Parlamentar do PS tem nas autarquias. “É necessária a adaptação das regras de contratação pública porque grande parte dos atrasos têm a ver com esta matéria. Se hoje queremos fazer investimentos para responder à crise pandémica de saúde pública da covid-19, não pudemos estar à espera dessas respostas”, disse.
Em relação às telecomunicações, o deputado de Santarém questionou se o facto do país estar, neste momento com 5G, não deve permitir que exista uma maior igualdade territorial e de que modo ainda se podem combater as assimetrias que se verificam, considerando ainda que é necessário desburocratizar os processos para que o dinheiro chegue às empresas e às autarquias e tratar de atingir os objectivos que o interior bem necessita.
Na audição ao Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, Hugo Costa começou por referir a complexidade dos dias que vivemos, sendo necessária uma intervenção pública clara na economia. O deputado de Santarém mencionou o Programa “Adaptar” que pretende encontrar respostas para as microempresas que necessitavam de fundos perdidos, sendo que foi esgotada esta verba em 10 dias, por 17 mil empresas e 60 mil trabalhadores. “São muitos postos de trabalho que vão ser mantidos e seguros com esta política e isso deve ser ressalvado porque não existe economia sem microempresas”, disse.
Hugo Costa realçou ainda, que neste dia, chegou a publico a notícia do Fundo de Recuperação Europeia de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões a fundo perdido, “uma boa notícia dado que a crise pandémica necessita de respostas urgentes”.
Em relação ao “Portugal 2020”, questionou o Ministro sobre como têm decorrido as avaliações a nível europeu e a “Regra N+3” (regra que estabelece níveis que a não serem cumpridos, no final de cada ano, representam a perda de fundos da União Europeia) e o que é expectável da reprogramação dos fundos comunitários.