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CONSTÂNCIA – Supremo suspende pena de homem acusado de abusar de duas meninas no Campo Militar de Santa Margarida

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu e suspendeu a pena de prisão de um homem, de 55 anos, acusado de abusar sexualmente de duas meninas, de seis e nove anos. Os factos dizem respeito a 2015 e 2016 e centraram-se no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, e numa habitação situada no Cartaxo, precisamente onde o abusador residia com a avó de uma das vítimas. Recorde-se que em Novembro de 2018, o homem foi mesmo condenado com uma pena de seis anos de prisão, consequência de oito crimes. Agora, segundo o acórdão a que a Agência Lusa teve acesso, o Supremo reduziu a pena para cinco anos, suspendendo-a por igual período. O colectivo de juízes refere que a execução dos crimes «não atingiu a superlativa gravidade inerente e acrescida que se observa noutros contextos e circunstâncias, já que a maioria dos actos foi executada por cima da roupa das menores».