O programa Cartão Sénior Municipal surgiu no concelho de Constância em junho de 2019 e destina-se a apoiar os idosos residentes no concelho, discriminando, desta forma, positivamente, a população mais envelhecida, ao promover novos elos de solidariedade. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivos fomentar o convívio, a frequência de espaços culturais, desportivos e de lazer, bem como contribuir para a dignificação das condições de vida da população idosa, através da melhoria da sua condição económica. Caracteriza-se por ser uma iniciativa simples, mas que pretende apoiar quem já tanto contribuiu para o desenvolvimento do concelho. Como funciona o cartão abem?
A cada beneficiário é atribuído um cartão que lhe permite aceder, aceder a uma série de benefícios, nomeadamente:
– Desconto de 25% no acesso ao Parque Desportivo Municipal;
– Desconto de 50% no acesso a espetáculos no Cineteatro Municipal (brevemente disponível);
– Desconto de 25% no pagamento de taxas e licenças administrativas, excluindo as constantes no regulamento de serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos e urbanos;
– Acesso a passeios promovidos pela Câmara Municipal de Constância;
– Possibilidade de descontos em entidades protocoladas com a Câmara Municipal (Clínica Dentária Salvador; Villa Consulting – Contabilidade; Cabeleireiro “Fátima”; Restaurante “Dom José Pinhão”; Restaurante “Prova D’Algodão”; Barbearia “Brandon’s Barbershop”).
Requisitos:
Os(as) candidatos(as) aos benefícios do Cartão Sénior Municipal devem reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
– Idade igual ou superior a 65 anos;
– Rendimento per capita do agregado familiar igual ou inferior ao valor do IAS;
– Ter residência permanente no Concelho de Constância.
Como posso aderir?
A candidatura ao Cartão Sénior Municipal é formalizada mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado pelo Gabinete de Ação Social, Saúde, Educação e Ensino, sendo necessário anexar os seguintes documentos:
– Fotocópia do Bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ou do cartão do cidadão, para cidadãos nacionais; ou fotocópia do passaporte/bilhete de identidade, de autorização de residência em território Português e do cartão de contribuinte, relativamente a cidadãos estrangeiros;
– Fotocópia da declaração de IRS relativa ao ano anterior ou a mais recente disponível e/ou respetiva nota de liquidação. Caso não possuam declaração de IRS, em virtude não estarem obrigados à sua entrega, devem apresentar certidão negativa passada pelas Finanças;
– Declaração da Junta de Freguesia, na qual deve constar o local de residência e a composição do agregado familiar.
Validade:
O Cartão Sénior Municipal tem validade de 1 ano e é renovável mediante a apresentação de todos os documentos necessários para a adesão ao cartão.
Mais informações em:
Município de Constância – Gabinete de Ação Social, Saúde, Educação e Ensino
Telem.: 965 228 588
