Início REGIONAL COIMBRA – Apreensão de 200 mil cigarros por introdução fraudulenta no mercado

COIMBRA – Apreensão de 200 mil cigarros por introdução fraudulenta no mercado

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra, deteve um homem, de 58 anos, por introdução fraudulenta no consumo, de mercadoria sujeita a imposto especial sobre o consumo e apreendeu 200 000 cigarros, em Antuã, no concelho conimbricense. No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária de carácter preventivo, na área de serviço da Autoestrada n.º 1 (A1) de Antuã, os militares da GNR abordaram uma viatura que transportava 20 caixas que continham no seu interior, os volumes de cigarros, verificando-se que não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional nem qualquer documento aduaneiro de acompanhamento, motivos que levaram à sua apreensão. No seguimento da ação foi ainda apreendida a viatura utilizada no transporte do tabaco, bem como uma arma branca, que estava na posse do suspeito. A mercadoria apreendida, após tributação legal, ascende aos 45 mil euros sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria provocado uma fraude tributária no valor superior a 35 mil euros em Imposto Especial de Consumo (IEC) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O detido foi constituído arguido, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Coimbra.