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CHAMUSCA – Três mulheres acusadas de peculato e burla em prejuízo da Casa do Povo

Ovar, 13/01/2015 Estádio e pavilhão da Associação Desportiva Ovarense vão a leilão. Nao apareceram interessados em licitar, ficando assim adiado o leilão. (André Gouveia / Global Imagens)

O DIAP do Entroncamento deduziu, em Maio último, acusação relativamente a três mulheres pela prática de crimes de participação económica em negócio, peculato, burla e infidelidade, na sequência da investigação em curso em torno da atividade da Casa do Povo da Chamusca. Os factos reportam-se ao período compreendido entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2017. O Ministério Público concluiu que se encontra suficientemente indiciado que as arguidas, de forma ilícita e injustificada, transmitiram gratuitamente um imóvel da Casa do Povo da Chamusca – à data uma instituição particular de solidariedade social – a um filho de uma delas e alienaram outro imóvel a um primo, por um preço muito inferior ao valor real. Também se apurou que, naquele período, ocorreram apropriações indevidas de dinheiro pertença daquela entidade, em montante não inferior a 142 mil euros. Essas apropriações são o somatório de levantamentos das contas daquela entidade e de diversos pagamentos alheios à atividade da Casa do Povo mas realizados por recurso a cartões bancários desta. Decorre ainda o prazo para eventual abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento. Em paralelo prossegue a ação judicial cível na qual o Ministério Público formulou pedido de extinção da referida pessoa coletiva.