A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Chamusca (CPCJ) apresentou, no cineteatro da Chamusca, o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens do concelho da Chamusca 2022 – 2026 (PLPPCJ) – “No Coração dos Direitos”. O plano foi apresentado no âmbito do Projeto (nacional) Adélia, numa iniciativa promovida e dinamizada pela CPCJ da Chamusca, em parceria com o Município da Chamusca, Fábrica do Empreendedor da Chamusca, Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo (PiiCiE LT), Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Associação Tempos Brilhantes e do projeto de Intervenção Comunitária CLDS – 4G Chamusca Abraça. A apresentação do plano contou com a intervenção do presidente e da vice-presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado e Cláudia Moreira, respetivamente, de Carla Brogueira, presidente da CPCJ da Chamusca, de Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), de Ana Inverno, coordenadora do Projeto Adélia, da região do Alentejo e a fechar a sessão de Marina Tavares e de Nélia Alexandre, da equipa técnica regional da CNPDPCJ.
De acordo com Carla Brogueira, “No Coração Dos Direitos é um plano local de todos e para todos. O sucesso da sua implementação só é possível com o envolvimento de todos os parceiros, cuja dedicação e empenho muito reconhecemos. Acreditamos que podemos contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos jovens deste concelho, através da concretização dos seus Direitos e de uma parentalidade positiva e consciente, elementos fundamentais para o alcance de uma comunidade mais feliz e realizada”, referiu a presidente da Comissão, adiantando que “trabalhar na Promoção dos Direitos das Crianças é trabalhar para alcançar uma sociedade mais justa para todos. A manhã foi de partilha, mas também de magia. As crianças fizeram se ouvir e nós sonhamos ao seu lado. As crianças e os jovens do nosso Concelho contam com todos!” A CPCJ da Chamusca aderiu ao “Projeto Adélia” no final de 2019, num desafio proposto pela CNPDPCJ e, desde essa altura que tem vindo a implementar diversas ações no sentido de delinear o PLPPCJ do concelho da Chamusca 2022-2026. Refira-se que o “Adélia” é um projeto de apoio à Parentalidade Positiva e à Capacitação Parental, constituindo-se como uma estratégia preventiva para a promoção dos direitos da criança e do jovem, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, tendo como objetivo a construção de um PLPPCJ. O PLPPCJ do concelho da Chamusca foi elaborado com base no conhecimento da realidade territorial do Concelho, no que respeita às crianças, jovens e às suas famílias, tendo como objetivo a promoção de estratégias de apoio a uma parentalidade positiva e responsável. O plano assenta em três eixos fundamentais, tais como:
Promover a participação das crianças, jovens e famílias, com o objetivo de promover a integração das crianças e jovens em atividades associativas, como ferramenta de intervenção social potenciadora de competências pessoais e sociais, criar e desenvolver espaços de audição e de participação intergeracional, assim como promover oportunidades de acesso a informações relevantes, onde sejam garantidos os direitos e deveres das crianças e jovens, em espaços privilegiados; Garantir a segurança e proteção das crianças, jovens e famílias, visando prevenir situações de risco e perigo nas crianças e jovens através do desenvolvimento de competências emocionais e sociais, no contexto familiar e social, sensibilizar as entidades com competência em matéria de infância e juventude para o efetivo cumprimento dos Direitos das Crianças e Jovens, assim como promover estratégias potenciadoras de mudança de hábitos e estilos de vida saudáveis; Promoção da parentalidade positiva e consciente junto de toda a comunidade, com o objetivo de dotar as famílias de ferramentas para o exercício de uma parentalidade mais positiva, consciente e partilhada e capacitar os profissionais das entidades com competência em matérias de infância e juventude, de forma a disseminar práticas de parentalidade positiva e consciente, com enfoque na educação e na intervenção social.
O PLPPCJ do concelho da Chamusca veio permitir, de uma forma estruturada, conhecer melhor a realidade do concelho da Chamusca ao nível da infância e juventude e definir, de uma forma clara e precisa os eixos de intervenção, numa resposta articulada entre a CPCJ da Chamusca e entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ). Cláudia Moreira, vereadora com o pelouro da Ação Social referiu que “Nunca somos demais a lutar pelos direitos das crianças, por isso a construção deste plano resulta de um brilhante trabalho multidisciplinar, uma superequipa, que assume o compromisso de agregar a participação de toda a comunidade para trabalhar sobre a prevenção! Prevenir será sempre melhor do que remediar!” Na sua intervenção Rosário Farmhouse, referiu que “para nós, enquanto comissão nacional, é um gosto e um orgulho enorme estar aqui na apresentação do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens do concelho da Chamusca, que mesmo com a pandemia seguiu em frente e resistiu a ventos e marés, assumindo-se, agora, publicamente perante a comunidade do concelho da Chamusca.” De acordo com a presidente da comissão nacional as crianças e os jovens de hoje, enfrentam desafios que as tornam muito frágeis. Exemplo disso é o desafio de violência parental, principalmente quando há separação entre famílias e em que as crianças são tantas vezes usadas como armas de arremesso, entre a raiva de uns e de outros.
Para Rosário Farmhouse, estes são sem dúvida os novos desafios que fragilizam muito as crianças e que deixam marcas “é por tudo isto que todos os planos que se possam fazer, juntando a comunidade para prevenir e promover uma parentalidade positiva, ajudando os pais a terem ferramentas para lidar com esta nova realidade é, sem dúvida, uma grande mais-valia e uma enorme segurança. Sei que o concelho da Chamusca investe muito nas crianças e jovens e apesar da baixa densidade, tudo o que possam fazer por eles é uma aposta ganha. As nossas crianças são o nosso bem mais precioso, mas também o mais escasso em termos mundiais, e especialmente em termos nacionais, por que sabemos que Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo. Elas são também um bem estratégico, por que quanto mais investirmos nas crianças, mais probabilidade temos de ter um futuro melhor.” A finalizar a sua intervenção, a presidente da comissão nacional congratulou uma vez mais o PLPPCJ do concelho da Chamusca, desejando muitas felicidades na sua concretização “desejo que continuem a ter no coração os direitos, e os direitos no coração, a preocupação de que todas as crianças e jovens têm direito a terem direitos, independentemente da família onde nasceram, da rua onde moram, da casa onde vivem ou daquilo que os pais fazem, todas as crianças têm direito a terem direitos. Espero que as crianças e os jovens da Chamusca possam sentir que a Chamusca os tem no centro do coração e que vale a pena apostar neles, por que eles são sem dúvida o nosso futuro.”
Para Paulo Queimado, este plano de ação “dá-nos a diretrizes que todos temos de seguir para colocar em prática a promoção e a prevenção dos direitos das crianças e jovens “este plano reflete sem dúvida os seus três eixos. Quando olhamos para o PLPPCJ do concelho da Chamusca sabemos exatamente o que todos temos de fazer para colocar este plano em prática da melhor maneira que queremos. Com ele vamos com toda a certeza ter crianças e jovens muito mais protegidos e felizes, na esperança também de que os pais tenham cada vez mais consciência de que também eles os têm de proteger cada vez mais.”
