ATUALIDADE – Provedora de Justiça da União Europeia analisa queixa do Movimento proTejo sobre o “Incumprimento da Diretiva-Quadro da Água”
O Movimento proTejo recorreu para a Provedora de Justiça da União Europeia, Teresa Anjinho, para obter uma resposta da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia à queixa sobre o “Incumprimento da Diretiva-Quadro da Água”, pela não implementação de caudais ecológicos no rio Tejo por Espanha e Portugal”, cuja ausência o movimento considera uma inobservância do princípio da boa administração. Paulo Constantino, dirigente da proTejo, em declarações prestadas à Hertz, refere que o que se pretende é uma resposta clara e definitiva da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia sobre o cumprimento da Diretiva-Quadro da Água, que prevê caudais ecológicos no rio Tejo, e não aquilo que atualmente se verifica, com o rio a apresentar uma grande variabilidade dos caudais.
