A ASAE realizou uma operação de controlo de mercado direcionada à comercialização de aparelhos a gás, vulgarmente designados como esquentadores. «A iniciativa visou verificar o cumprimento das normas técnicas e de segurança em vigor, tanto para a colocação desses equipamentos no mercado como para a sua disponibilização aos consumidores. O objetivo principal foi garantir a conformidade legal dos aparelhos e proteger os consumidores contra eventuais riscos associados à sua utilização», refere aquela Autoridade em recente publicação nas redes sociais.
Neste particular, registo para 50 operadores económicos inspecionados em lojas físicas, com a apreensão de 10 equipamentos (aparelhos a gás), no valor estimado de dois mil e oitocentos euros, por violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos. A ASAE procedeu, ainda, a cinco processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de aparelhos a gás que não satisfaçam os requisitos obrigatórios, incumprimento dos deveres do distribuidor, violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos a gás e violação dos princípios gerais da marcação CE.
