Com efeitos já a partir deste ano letivo, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um conjunto de apoios às famílias com crianças e jovens a cargo, desde a primeira infância até ao ensino superior. Tal como se tem vindo a proceder desde o ano letivo 2017/2018, a autarquia vai manter os seguintes apoios:
• Refeições escolares gratuitas no pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico;
• Componente de apoio à família gratuito para as crianças do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), através do acompanhamento das crianças antes e depois do horário letivo;
• Atividades de Animação e de Apoio à Família, nomeadamente através do prolongamento de horário gratuito, e através da oferta de atividades lúdico-pedagógicas nos períodos de férias letivas, para crianças e jovens dos 3 aos 15 anos, (a baixos custos e com preços escalonados de acordo com os escalões da segurança social);
• Atribuição de subsídio para aquisição de material escolar, de acordo com os escalões da segurança social;
• Transporte escolar “porta-a-porta” gratuito, para todas as crianças (independentemente da distância à escola), do pré-escolar e do primeiro ciclo;
• Redução de 100%, 75% ou 50% no custo do transporte escolar para os alunos do Secundário, conforme, estejam integrados no 1.º, 2.º ou 3.º escalão da segurança social, respetivamente.
A novidade deste ano letivo reside, pois, num conjunto de novos apoios e que estão enquadrados pelo regulamento municipal de apoios socioeducativos, que entrou recentemente em vigor.
Apoio na mensalidade com creches
• Foi aprovado um apoio para os bebés e crianças utentes das creches do concelho. A autarquia suportará 25% da despesa com mensalidades a todas as famílias.
Bolsas de estudo e de mérito
Foram ainda aprovadas a atribuição de quatro tipos de bolsas:
• Bolsa de mérito para alunos do 1.º CEB ao Secundário, que consiste na atribuição de um cheque prenda anual no valor de €100,00 aos alunos que se distingam pelo mérito;
• Bolsa de mérito anual para alunos do ensino superior, através da concessão de cheque prenda no valor do ordenado mínimo;
• Bolsa de reconhecimento de qualidades cívicas aos para alunos do 1.º CEB ao Secundário, através da atribuição de um cheque prenda anual no valor de €100,00 aos alunos que se distingam pelas suas qualidades cívicas;
• Bolsa de estudo para alunos do ensino superior, através da concessão de um apoio financeiro de 50,00€, 100,00€ ou 150,00€ mensais, para alunos que estejam enquadrados, respetivamente, no terceiro, segundo ou primeiro escalão da segurança social.
Para mais informações aceda a www.cm-alvaiazere.pt ou contacte o Gabinete de Educação do Município de Alvaiázere.
