Foi presente à Reunião de Câmara realizada no passado dia 6 de fevereiro de 2017, para ratificação, um relatório com os trabalhos realizados no edifício afeto aos Serviços Judiciais de Alcanena / Tribunal de Alcanena. Os trabalhos efetuados, no valor total de 20.477,63€ (com IVA Incluído), foram os seguintes:
– Substituição de portas,
– Pinturas;
– Colocação de rampa exterior em pedra;
– Colocação de soalho;
– Substituição de janelas e estores;
– Colocação de luminárias;
– Montagem elétrica na sala de audiência e entrada do edifício;
– Colocação de rampa interior em pedra;
– Colocação de equipamentos sanitários;
– Colocação de equipamento de ar condicionado na secretaria e manutenção dos aparelhos existentes;
– Colocação de tapetes.
Recorde-se que, no passado dia 4 de janeiro de 2017, os julgamentos regressaram ao Tribunal de Alcanena, agora Juízo de Proximidade, data em que reabriram no País os 20 tribunais encerrados em 2014, dois deles, Ferreira do Zêzere e Mação, no distrito de Santarém, com a entrada em vigor do Decreto-Lei 86/2016, de 27 de dezembro, garantindo o fundamental acesso à justiça pelos cidadãos e reforçando a coesão territorial e social em Portugal. Já no dia 16 de janeiro de 2017, o Tribunal de Alcanena recebeu a visita do Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça, Luís Borges Freitas, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., Joaquim Carlos Rodrigues, do Juiz Presidente da Comarca de Santarém, Luís Miguel da Silva Caldas, e do Administrador Judiciário de Santarém, Manuel Grilo, tendo a comitiva agradecido à camara municipal as intervenções já realizadas no edifício, sendo de avaliar outras intervenções necessárias para valorização e dignificação do imóvel, de forma a criar melhores condições de prestação dos serviços de justiça que são realizados no Juízo de Proximidade de Alcanena. www.cm-alcanena.pt
