ALCANENA – Portugal Inovação Social: parcerias para o Impacto

ALCANENA – Portugal Inovação Social: parcerias para o Impacto

Teve lugar, no dia 28 de maio de 2019, no Auditório da Câmara Municipal de Alcanena, uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre as Candidaturas ao Concurso da Portugal Inovação Social, ao abrigo do instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto, que disponibilizará 15 milhões de euros para apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, sendo o concurso da Portugal Inovação Social com a maior dotação até à data. A abertura da sessão esteve a cargo da Presidente da Câmara Municipal, Fernanda Asseiceira, tendo estado presentes na mesma a Chefe de Divisão de Desenvolvimento Humano e Social da autarquia, Isabel Carvalho, técnicos/as dos serviços de Ação social, Ensino e Cultura da autarquia, a Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Santo António, Marlene Carvalho, o Presidente da Junta de Freguesia de Bugalhos, José Luís Ramos e representantes das seguintes entidades: ARPICA, ASSIM, CAORG, CBES de Alcanena, CBES de Espinheiro, CBES de Minde, CBES de Serra Santo António e Associação ABC de Alcanena.

O instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto destina-se a financiar a implementação, desenvolvimento ou expansão de projetos com impacto social nas áreas como a Educação, Saúde, Emprego, Justiça ou a Inclusão Social, assegurando 70% das suas necessidades de financiamento. Os restantes 30% deverão ser assegurados por investidores sociais, públicos ou privados. Nesta sessão, foi efetuada a apresentação do programa, uma Iniciativa pública portuguesa, pioneira na Europa, criada para dinamizar o mercado de investimento social e promover a inovação e o empreendedorismo social através da mobilização de cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020. O programa gere quatro instrumentos de financiamento, que têm como objetivo apoiar projetos que constituam soluções inovadoras para problemas sociais. O prazo de candidaturas termina a 16 de julho de 2019, sendo entidades elegíveis para o programa as entidades públicas, entidades privadas, que desenvolvam projetos no âmbito da responsabilidade social e as entidades da economia social. Os Municípios, e as autarquias em geral, poderão ser parceiros do consórcio, mas não são entidades elegíveis para a coordenação do projeto. Foram apresentados e debatidos alguns exemplos de projetos a decorrer no âmbito desta medida e trocadas algumas ideias e experiências informais, já a decorrer no território, designadamente na freguesia de Serra de Santo António, com a parceria entre a Junta de Freguesia e as entidades da Comunidade;

A Presidente da Câmara convidou as entidades presentes a refletir sobre esta oportunidade de implementar atividades e práticas inovadoras nas instituições e nas comunidades, o que nem sempre é possível, face às responsabilidades e ocupações diárias, sendo que, com esta possibilidade de alocar recursos humanos e financiamentos, será mais fácil trazer benefícios às instituições, aos seus beneficiários e a toda a comunidade. Sugeriu também que os serviços da autarquia reflitam e analisem esta oportunidade de envolver as instituições e implementar algumas medidas intergeracionais, através das atividades propostas nos diversos planos existentes, em consonância com o Diagnóstico Social, nomeadamente na área do envelhecimento ativo e na área da educação. Seguir-se-ão novas reuniões de trabalho e será convidada uma incubadora para a inovação social para prestar alguns esclarecimentos e apoiar numa eventual candidatura, sendo o assunto abordado na próxima reunião do CLAS. www.cm-alcanena.pt