A CM de Alcanena assinala o início do ano letivo com a apresentação da proposta de programa funcional do Centro Escolar de Alcanena aos professores e encarregados de educação do pré-escolar e 1.º ciclo, potenciais futuros utilizadores deste importante equipamento educativo que vem valorizar ainda mais a educação no concelho de Alcanena. A candidatura é apresentada em outubro de 2016, para ser aprovada. O concurso público e adjudicação da obra ocorrerão durante o 1.º semestre de 2017. As obras decorrerão em 2017 e 2018.
O equipamento integra ainda beneficiação das áreas comuns da EB2 Anastácio Gonçalves e áreas envolventes, considerando ser em terreno contíguo que se vai localizar o Centro escolar de Alcanena.
Foi convidada para elaborar o projeto, a empresa Inplenitus.
Às Autarquias reconhece-se um papel importante no sector da educação, de acordo com o estabelecido na Lei 75/2013, de 12 de setembro. O Município de Alcanena assume um papel determinante na educação, de acordo com as suas competências, reforçado pelo artigo 11.º do Despacho n.º 14499/2012, de 8 de novembro, que aprova o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais (Regulamento de Organização de Serviços Municipais).
Rede Escolar Pública 2016/2017
O Agrupamento de Escolas de Alcanena é constituído por todos os estabelecimentos públicos de educação e ensino do concelho de Alcanena, distrito de Santarém. Oferece a educação pré-escolar (11 jardins de infância), o 1.º ciclo do ensino básico (10 escolas), o 2.º e 3.º ciclo e o ensino secundário (escolas básicas Dr. Anastácio Gonçalves e de Minde e Escola Secundária de Alcanena).
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALCANENA
Rede Escolar Pública 2016/2017
Ensino N.º Estabelecimentos
Pré-Escolar 11
1º Ciclo do Ensino Básico 10
2º CEB 1
Escola Básica Integrada (1º, 2º e 3º Ciclo) 1
Escola Secundária 1
TOTAL 24
População Escolar 2016/2017 (em atualização)
No presente ano letivo 2016/2017, a população escolar totaliza cerca de 1555 alunos: 184 crianças na educação pré-escolar; 456 alunos no 1.º ciclo; 264 alunos no 2.º ciclo, 336 alunos no 3.º ciclo; 34 alunos nos Curso de Educação Formação, 194 alunos no ensino secundário e 87 alunos nos cursos profissionais e no ensino vocacional secundário.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALCANENA
Alunos – Ano Letivo 2016/2017
Cursos N.º Alunos
Pré-Escolar 184
1º Ciclo 456
2º CEB 264
3º CEB 336
Curso de Educação Formação 34
Secundário 194
Profissional e Vocacional Secundário 87
TOTAL (em atualização) 1555
Ação Social Escolar
No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Alcanena atribui Auxílios Económicos (apoio para manuais escolares, manuais de inglês e material escolar) aos alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico e fornecimento de refeições escolares para as crianças da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
No âmbito do apoio financeiro para manuais escolares, a Câmara Municipal de Alcanena prevê despender a quantia de 10.800€ a cerca de 202 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, sendo que, 113 alunos estão integrados no primeiro escalão do abono de família e 89 alunos no segundo escalão.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
TIPO DE AUXÍLIO ECONÓMICO ESCALÃO
MANUAIS ESCOLARES
A:113
B: 89
VALORES
8 800,00 €
MANUAIS INGLÊS
202 ALUNOS
VALORES
2 000,00 €
No que respeita ao ensino Pré-Escolar, a Câmara Municipal de Alcanena prevê despender a quantia de 3.095€ a cerca de 185 alunos, sendo que 31 alunos estão integrados no primeiro escalão do abono de família, 21 alunos no segundo escalão e 133 alunos não subsidiados.
PRÉ-ESCOLAR
TIPO DE AUXÍLIO ECONÓMICO
MATERIAL ESCOLAR
ESCALÃO
A:113
B: 89
NS: 133
185 ALUNOS
VALORES
3 095,00 €
Refeições Escolares
Em relação ao Programa de Generalização do fornecimento das Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da educação pré-escolar, num total de 640 crianças, o Município de Alcanena fornece refeições a cerca de 408 alunos (64% dos alunos), 268 alunos do 1º Ciclo e 140 alunos do Pré-Escolar do concelho, permitindo que se potencie o sucesso escolar e que se coloque cobro a fatores que originam desigualdades nas condições de aprendizagem entre crianças de diferentes meios sociais. No ano letivo 2016/2017, o fornecimento previsto será cerca de 70.000 refeições, com uma despesa total de cerca de 110.000€. Aos alunos do Escalão A, as refeições são apoiadas na totalidade e aos alunos do Escalão B, em 50%.
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES
REFEIÇÕES ESCOLARES (408 alunos beneficiários)
1º CEB: 268 alunos
Pré-Escolar: 140 alunos
70.000 Refeições
110.000 €
Regime de Fruta Escolar
É um objetivo desta autarquia, através da adesão ao Regime de Fruta Escolar, contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde dos mais novos. Inicia-se a 3 de outubro de 2016, a distribuição de uma peça de fruta, duas vezes por semana, durante trinta e três semanas, a cada aluno do 1º Ciclo do ensino básico. Atendendo ao sucesso deste projeto, a Câmara Municipal de Alcanena irá alargar o fornecimento da fruta escolar às crianças dos Jardins de Infância, da rede pública do concelho de Alcanena. A previsão efetuada para 640 alunos terá um encargo de cerca 7.000,00€.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
(640 alunos beneficiários)
1º CEB: 456 alunos
Pré-Escolar: 184 alunos
38.400 Peças de fruta
7.000 €
Transporte Escolar
O Transporte Escolar abrange os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino da sua área de residência. Para o ano letivo 2016/2017, estima-se que o custo da rede atinja o valor de 121.378,00€. A rede abrangerá 386 alunos, sendo 10 alunos apoiados nas deslocações para fora do concelho para curso inexistentes no concelho de Alcanena. A Câmara Municipal de Alcanena disponibiliza ainda cerca de 61.791€ para apoiar os transportes dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e no apoio a atividades escolares.
TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNOS ABRANGIDOS 386 Alunos
DESPESA TOTAL 184.000 €
Programa de Desenvolvimento e Expansão Pré-Escolar
Constituindo a Educação Pré-Escolar a primeira etapa da educação básica, a mesma deve ser orientada por objetivos de qualidade e regida pelo princípio da igualdade de oportunidades. Neste sentido, a Câmara Municipal de Alcanena tem vindo a desenvolver o Programa de Desenvolvimento e Expansão Pré-Escolar com o intuito de apoiar as famílias na tarefa da educação das suas crianças, procurando dar resposta às suas necessidades educativas. O município tem ao dispor das famílias duas modalidades da componente socioeducativa – almoços e as AAAF – atividades de animação e apoio à família, com normas de funcionamento próprias. Neste programa, a Câmara Municipal de Alcanena assegura este serviço a cerca de 130 alunos do ensino Pré-Escolar, permitindo aos pais/mães e encarregados de educação, uma maior conciliação entre a vida familiar e profissional.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO PRÉ-ESCOLAR
AAAF – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (130 alunos beneficiários)
Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico público
Tendo em conta a portaria nº 644-A/2015, de 24 de agosto, que aprova o Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico público e regulamenta o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação, o Município de Alcanena submeteu à aprovação da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares a candidatura no dia 24 de agosto de 2016. Para o ano letivo 2016/2017, a Câmara Municipal de Alcanena oferece as seguintes atividades de enriquecimento curricular aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico: Ciência Viva, dinamizada pelo Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, ensino do Inglês, ensino da Música, Atividade Física e Desportiva e Natação. Para este efeito, o município de Alcanena despende uma verba no valor de 73.500€ com os parceiros, técnicos e logística.
PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
ATIVIDADES OFERECIDAS
Ciência Viva
Inglês
Música
Natação
Atividade Física e Desportiva
PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Despesa Total
Parceiros 39.000€
Técnicos Autarquia 15.000€
Logística 19.500€
Total 73.500€
Quiroptário fora de Portas
No âmbito do objetivo de valorização da cultura científica e do papel determinante do Centro Ciência Viva do Alviela, foi apresentada e aprovada candidatura ao POSEUR, com o projeto “Quiroptário Fora de Portas”.
As ações que integram este projeto que se destina à comunidade escolar do Ensino Básico do concelho, da região e do País, será apresentado no próximo dia 4 de outubro, no Centro Ciência Viva do Alviela.
Apoios financeiros ao Agrupamento de Escolas de Alcanena
A Câmara Municipal de Alcanena concede, anualmente, apoios financeiros ao Agrupamento de Escolas de Alcanena, sendo o principal objetivo destes apoios ajudar a suportar as diversas despesas das escolas de cada um destes agrupamentos. Dos apoios financeiros, destacam-se, o apoio aos telefones, num valor total de 5.000€, apoio a visitas de estudo, no valor de 2,50€ por aluno/ano, totalizado 1.600€, apoio à informática (consumíveis), no valor de cerca de 1.500€.
APOIOS FINANCEIROS
VISITAS DE ESTUDO
(2,50€ por aluno) 1.600 €
INFORMÁTICA (CONSUMÍVEIS) 1.500 €
TELEFONES 5.000 €
Beneficiação do Parque Escolar
No âmbito da beneficiação do Parque Escolar, realizou-se um conjunto de obras. Das obras realizadas, salienta-se a manutenção corretiva do AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado) e também a reparação de trabalhos do pavimento (Cozinha, WC’s e Corredores) do Jardim de Infância de Alcanena. A autarquia irá despender o valor de 17.525,85€. Há ainda a salientar as reparações elétricas, pinturas exteriores, serviços de jardinagem, execução de janelas e alpendre, reparação de portões e ampliação de wc para mobilidade condicionada. Recorde-se, também, que o Município de Alcanena transferiu 16.500 euros para as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia, através dos acordos de execução estabelecidos entre as partes, para realização de trabalhos de conservação de escolas.
BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
Jardim de Infância de Alcanena
Manutenção corretiva do AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado)
Reparação de trabalhos do pavimento (Cozinha, WC’s e Corredores)
17.525,85€
ACORDOS DE EXECUÇÃO ESTABELECIDOS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA
Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do Concelho de Alcanena
16.200,00€
Criação do Centro Escolar de Alcanena
São vários os projetos a implementar no concelho de Alcanena que integram o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Na área de educação, prevê-se a melhoria de infraestruturas educativas com candidaturas já a decorrer e a apresentar em outubro, para criação do Centro Escolar de Alcanena e para a requalificação da Escola do 2º CEB de Alcanena e posteriormente para o Centro Escolar de Minde. Neste momento está em fase de adjudicação a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de “Centro Escolar de Alcanena”. Neste âmbito, prevê-se ainda a elaboração e execução de um Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso e Abandono Escolar, que incluirá Planos de Desenvolvimento Educativo Municipal, Projetos Educativos Municipais e Projetos Educativos de Escolas; Rede Colaborativa de Escolas; Implementação de medidas de intervenção precoce, redução do abandono escolar e promoção do sucesso educativo; Implementação de medidas de promoção da cultura científica, das artes e das competências metacognitivas; Programa intermunicipal de apoio aos alunos com NEE; Iniciativas de apoio à comunidade pré-escolar; Programa Regional de Promoção do Empreendedorismo nas Escolas; e, Orientação vocacional e qualificação profissional.
CENTRO ESCOLAR DE ALCANENA
(Junto às instalações da Escola do 2º CEB de Alcanena)
2.401.038,88€
Carta Educativa
A Carta Educativa, é não só o “instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho”, como também pretende “assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, para que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal respondam à procura efetiva que ao mesmo nível se manifestar”. Na reunião de câmara do passado dia 18 de julho, foi aprovada por unanimidade, a 2ª revisão da Carta Educativa do concelho de Alcanena, tendo sido enviada para a DGEstE, para apreciação e homologação.
Plataforma Eletrónica de Gestão de Atividades Educativas
No âmbito do SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa, a Câmara Municipal de Alcanena através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo implementou no Concelho de Alcanena uma Plataforma Eletrónica de Gestão de Atividades Educativas (Edubox) que terá múltiplas funcionalidades, das quais se salientam a Gestão Curricular, Gestão Ação Social, Gestão Transportes Escolares, Gestão Refeições Escolares, Gestão Fruta Escolar, Gestão Inventário Escolar, Gestão e Manutenção do Parque Escolar, Gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular, Gestão de Conteúdos. Trata-se de uma aplicação web, acessível a partir de qualquer computador com ligação à internet, com área reservada aos encarregados de educação.
PLATAFORMA ELETRÓNICA DE GESTÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS
FUNCIONALIDADES
Gestão Curricular
Gestão Ação Social
Gestão Transportes Escolares
Gestão Refeições Escolares
Gestão Fruta Escolar
Gestão Inventário Escolar
Gestão e Manutenção de Parque Escolar
Gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular
Gestão de Conteúdos
Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior
No ano letivo 2016/2017, o Município de Alcanena continuará a atribuir o Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior, com o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes provenientes de famílias mais carenciadas do concelho. De salientar o aumento do número de estudantes a apoiar no presente ano letivo, assim como o aumento dos valores a atribuir em cada um dos três escalões deste apoio.
APOIO EXTRAORDINÁRIO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
Escalões
Escalão A | 100,00€
Escalão B | 75,00€
Escalão C | 50,00€
50.000 €
www.cm-alcanena.pt
