Teve lugar, no passado dia 9 de abril de 2018, no auditório do edifício dos Paços do Município, a Tomada de Posse dos novos representantes do Conselho Municipal de Educação de Alcanena para o mandato 2017/2021. O Conselho Municipal da Educação reúne as instituições públicas e privadas com responsabilidade direta ou indireta no desenvolvimento educativo do concelho. Tem como objetivo coordenar e articular a política educativa concelhia com outras políticas sociais, em particular nas áreas da saúde, ação social, formação e emprego.
Este órgão é regulado pelo Decreto-lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, que determina a sua composição, regula as suas competências e funcionamento, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto, Declaração de Retificação nº 13/2003, de 11 de outubro, a Lei nº 6/2012, de 10 de fevereiro, e o Decreto-Lei nº 72/2015, de 11 de maio.
Já com suporte legal definido, após deliberações da Assembleia Municipal de Alcanena de 24 de novembro de 2017, o Conselho Municipal de Educação é composto pelos seguintes membros:
– Fernanda Maria Pereira Asseiceira – Presidente da Câmara Municipal de Alcanena e do Conselho Municipal de Educação;
– Silvestre Luciano Gonçalves Pereira – Presidente da Assembleia Municipal de Alcanena;
– Maria João Martins Antunes Gomez – Vereadora responsável pela Educação da Câmara Municipal de Alcanena;
– Marlene Vieira Agostinho Carvalho – representante das Juntas de Freguesia do Concelho – Presidente de Junta de Freguesia de Serra de Santo António;
– Maria Eugénia Rodrigues Correia de Sousa – representante do Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
– Ana Cláudia Cohen Gonzaga Borges Caseiro Garcia Domingos – Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena;
– Sérgio Paulo Silva Lopes – representante do pessoal docente do ensino secundário público – Agrupamento de Escolas de Alcanena;
– Ana Isabel Ferreira Clemente – representante do pessoal docente do ensino básico público – Agrupamento de Escolas de Alcanena;
– Ana Paula Rodrigues Noivo Jorge Gomes – representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública – Agrupamento de Escolas de Alcanena;
– Pedro Castro Bento Moisés – representante da Associação de Pais de Alcanena;
– Luís Miguel Martins Cândido – representante da Associação de Pais de Malhou Paladinos do Futuro;
– Catarina Lopes Avó Tomaz Neto – representante das Associações de Estudantes – Agrupamento de Escolas de Alcanena;
– Manuel Francisco Afonso André – representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Centro de Bem Estar Social de Minde;
– Maria José Nunes Santos Soares – representante dos serviços públicos de saúde – ACES Médio Tejo;
– Isabel Maria Monteiro dos Santos – representante dos serviços da Segurança Social – Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social;
– Ana Maria Constantino Hipólito – representante dos serviços de emprego e formação profissional – Diretora-Adjunta do Centro Emprego e Formação Profissional Médio Tejo;
– Eduarda Maria Gomes Marques – representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto – Instituto Português do Desporto e Juventude, IP;
– Patrícia Sofia Antunes Fernandes – representante das forças de segurança – Comandante do Posto Territorial de Alcanena;
– Patrícia Santos Louro Anacleto – representante do Conselho Municipal da Juventude – Representante do Partido Socialista. www.cm-alcanena.pt
