Teve lugar, no dia 30 de maio de 2022, na Rua Alfredo Keil (junto ao Cantinho do Toino), em Alcanena, a quarta sessão do Ciclo “Conversas à Segunda”, a qual foi dedicada à temática da Habitação e Regeneração. O primeiro orador desta sessão foi Abel Mascarenhas, Presidente da Comissão Diretiva da EG do IFRRU 2020 (IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas), que começou por efetuar uma apresentação sobre o IFRRU 2020, instrumento financeiro que mobiliza as dotações aprovadas pelos Programas Operacionais Regionais (POR) e do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), do Portugal 2020, com os objetivos de revitalizar as cidades, apoiar a revitalização física do espaço dedicado a comunidades desfavorecidas e apoiar a eficiência energética na habitação. O Instrumento visa também facilitar o acesso a financiamento por parte dos promotores de investimento na área da reabilitação urbana. Abel Mascarenhas explicou também os procedimentos a adotar para apresentação de candidaturas ao IFRRU 2020 (informação detalhada em www.ifrru.ihru.pt), terminando a sua intervenção com a apresentação dos resultados obtidos e dos resultados estimados para as operações aprovadas.
Seguiu-se a intervenção de Rui Estríbio, Coordenador da Direção de Programas de Apoio à Habitação (IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), que apresentou o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Este programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento, apostando em abordagens integradas e participativas, que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e os setores público, privado e cooperativo. (Mais informações sobre o 1.º Direito em www.portaldahabitacao.pt/). Pedro Mendonça, Sócio Fundador da Inplenitus, Arquitetura e Soluções, Lda., referiu a importância da reabilitação do edificado, num contexto mais amplo de reabilitação urbana, para a regeneração dos territórios, defendendo que as intervenções de reabilitação urbana são o mote para a revitalização, sobretudo dos centros históricos, e que a questão da habitação não pode, nem deve, ser dissociada da requalificação de vias, espaços e equipamentos públicos, lugares de vivência que trazem dinâmica aos territórios. Pedro Mendonça falou, ainda, da sua experiência com projetos neste âmbito, apontando projetos em curso em Alcanena.
A encerrar esta sessão esteve a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Rui Anastácio, que começou por fazer um enquadramento da política local de habitação no concelho, com informação relativa à Estratégia Local de Habitação (ELH), recentemente atualizada e para a qual se estima um investimento municipal na ordem do 17 milhões de euros, superior ao inicialmente previsto, na ELH, em 2020 (na ordem dos 8 milhões de euros). O autarca apresentou também as intervenções atualmente em curso ou em projeto, bem como os objetivos estratégicos de regeneração urbana no concelho, os quais incluem não só a reabilitação do edificado (muito) degradado, a aquisição e reabilitação de edificado devoluto e degradado para a função habitacional promovida pelo Município, em arrendamento apoiado, de uma forma geral em todo o concelho, mas também a requalificação do espaço público, criação de bolsas de estacionamento, melhoramentos nas acessibilidades, promoção do empreendedorismo e criação da incubadora de empresas, numa ótica de tornar o concelho mais atrativo para a fixação de pessoas, de negócios e de empresas e, consequentemente, num município competitivo, sustentável, resiliente e próximo dos seus munícipes. A moderação da sessão esteve a cargo da Vereadora Marlene Carvalho. www.cm-alcanena.pt
