A Polícia de Segurança Pública desenvolveu na área da sua competência territorial, entre 1 de fevereiro e 31 de outubro, diversas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, nomeadamente, ao nível da sensibilização, vigilância e fiscalização. Esta atividade decorre da condição da PSP enquanto organismo integrante do Sistema Integrado de Operações e Socorro, envolvido neste esforço nacional nos termos da Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios) de 2020, emitida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil. Nessa janela temporal, a PSP concretizou 7.554 ações de Vigilância e Fiscalização, i.e.,28 ações/dia, envolvendo 11.994 polícias que percorreram um total de 88 662 Kms, apoiados por 4.114 viaturas. A PSP assegurou ainda 1.397 ações de sensibilização e informação sobre a prevenção dos fogos, que envolveram 4 365 cidadãos. Estas ações abordaram as regras sobre o uso do fogo; índice de risco de incêndio rural, definição de zonas críticas e redes de faixas de gestão de combustível. Adicionalmente, através da linha de emergência 112, cuja operacionalidade, controlo e gestão são permanentemente asseguradas pela PSP, recebemos e encaminhamos nesta janela temporal 13 871 chamadas relacionadas com os fogos, que corresponde a uma média diária de 60 contatos telefónicos.
Da atividade de vigilância e fiscalização da PSP resultou:
– 9 detidos pelo crime de fogo posto;
– 115 Autos de Notícia por contraordenação, sendo as infrações mais comuns:
– Incumprimento de medidas preventivas (não realização de ações e trabalhos de gestão de combustível),
– Realização de queima de sobrantes (queimadas) e fogueiras sem autorização ou em janelas temporais proibidas, e
– Depósito ilegal ou irregular de madeiras e de outros produtos inflamáveis.
Neste balanço, a Polícia de Segurança Pública apela «a todos os cidadãos que preparem atempadamente as ações de gestão de matéria combustível nos terrenos, especialmente os que circundam áreas habitacionais».
