No âmbito da campanha global sobre incêndios rurais “Portugal Chama”, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove, até 2 Agosto, a campanha de sensibilização sobre medidas de autoproteção previstas nos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”. A iniciativa tem como objetivo incentivar a consciência coletiva de que a proteção é uma responsabilidade de todos, sensibilizar para a necessidade de implementação de estratégias de proteção dos aglomerados populacionais e informar as populações sobre os comportamentos a adotar em caso de ocorrência de incêndios rurais. Os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, promovidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), enquadram-se na prossecução da Resolução do Conselho de Ministros nº 157-A/2017, de 27 de outubro, a qual estabeleceu um conjunto de medidas que o Governo resolveu adotar no sentido de introduzir “uma reforma sistémica na prevenção e combate aos incêndios rurais, estendendo-se a outras áreas da proteção e socorro”.
A execução dos programas “Aldeias Seguras” e “Pessoas Seguras” resulta de um protocolo assinado entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” estão já implementados em 1909 aldeias, tendo sido designados 1507 Oficiais de Segurança Local e identificados 1466 locais de abrigo/refúgio. O Oficial de Segurança Local tem como missão transmitir avisos à população, organizar a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e fazer ações de sensibilização junto da população. Esta conjugação de esforços entre o Poder Central e o Poder Local pretende:
– Incentivar a participação das populações e reforçar a consciência coletiva de que a proteção e a segurança são responsabilidades de todos;
– Apoiar o poder local de forma a promover maior segurança;
– Contribuir para a salvaguarda de pessoas e bens;
– Implementar estratégias de proteção de aglomerados populacionais face aos incêndios rurais;
– Criar dinâmicas e hábitos com base no conceito de autoproteção;
– Familiarizar as populações sobre as condutas a adotar em caso de necessidade de evacuação ou confinamento, treinando-as para esse efeito;
– Sensibilizar para a adoção de práticas e comportamentos que minimizem o risco de incêndio rural e aumentem a segurança das comunidades.
