A Guarda Nacional Republicana está a realizar uma campanha de sensibilização, em todo o território nacional, direcionada para a prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, tendo assinalado hoje, dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres no Posto Territorial da Lourinhã, na área do Comando Territorial de Lisboa, com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-general Rui Clero. Pretende-se sensibilizar a comunidade em geral para a consciencialização sobre a igualdade de género e a promoção de uma cultura de não-violência, assim como sensibilizar os diferentes públicos-alvo para o fenómeno da violência contra as mulheres, como a violência doméstica, violação e outras agressões sexuais.
A prevenção e investigação do crime de violência doméstica são prioridades da atual política criminal e constituem-se como uma absoluta prioridade para a Guarda Nacional Republicana. Neste âmbito, a GNR tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização e a apostar em ações específicas de formação do seu efetivo, para que esteja cada vez mais bem preparado para participar, enquadrar, tratar e acompanhar este tipo de situações, melhorando ainda a sua rede de salas de atendimento às vítimas.
Durante o ano de 2019, na área de responsabilidade da GNR, foram registados 13.503 crimes de violência doméstica, sendo os distritos do Porto, Aveiro, Setúbal e Braga onde se registaram mais ocorrências; e os distritos de Beja e Portalegre os que tiveram o menor número de registos. Desses crimes, resultaram 16.078 vítimas, das quais 12.750 eram mulheres e 3.328 homens. Em 2020, até 31 de outubro, ainda que os dados sejam provisórios, foram registados 11.345 crimes de violência doméstica, menos 182 que em igual período do ano passado. A violência contra as mulheres e a violência doméstica são das formas mais gravosas de discriminação das mulheres em razão do seu sexo, reflexo de persistentes estereótipos de género e de relações de poder desiguais. Os impactos desta violência não se circunscrevem apenas às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto.
A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.
