O Grupo Parlamentar do PS indicou o nome de Hugo Costa, deputado do PS eleito pelo Círculo de Santarém, para coordenar/presidir o Grupo de Trabalho sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas/ Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. O objetivo deste grupo de trabalho passa por construir uma lei que defenda os consumidores e a inovação. O grupo é constituído no momento em que a Assembleia da República tem o tema na especialidade, período em que decorre a recolha dos seus contributos, assim como dos contributos das empresas do setor e da defesa do consumidor. Respondendo ao repto do Governo e dos outros partidos, o Grupo Parlamentar do PS propôs um largo debate desta proposta, para que seja mais que uma simples transposição de directiva, através da constituição de um grupo de trabalho que permita uma lei robusta e transparente. “Acredito ser possível, como trabalho final, termos uma lei que construa a melhor solução legislativa, onde interesses, muitas vezes difíceis de conciliar, devem ser trabalhados conjuntamente”, refere Hugo Costa.
