No debate na especialidade sobre o OE2021 na área do Trabalho e da Segurança Social, o Deputado do PSD Duarte Marques lembrou que “se é preciso focar na emergência da resposta ao Covid19, importa não esquecer a criação de condições para a recuperação da economia portuguesa. Duarte Marques começou por alertar a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para os atrasos na constituição das equipas de retaguarda que o Governo repetidamente tem anunciado e para a falta de verdadeiros incentivos do programa MARES. Por outro lado, o Deputado do PSD lembrou que “se há empresas e empresários em dificuldade, há outros que estão a tentar criar emprego e a contratar pessoas. Não faz por isso sentido que programas como o +Coesão, que tem incentivos à contratação de pessoas estejam suspensos”. “Recordamos que os envelopes financeiros de fundos europeus atribuídos a estes programas já se esgotaram, e havendo tanta verba (12.5 mil milhões de euros) por executar no PT2020 e total disponibilidade da Comissão Europeia para reprogramações, não faz sentido que continuem encerrados”.
Duarte Marques questionou ainda a Ministra sobre o facto de o Instituto de Emprego e Formação Profissional ter praticamente parado os cursos de formação e não ter qualquer expectativa ou planeamento para os abrir em breve quando “há tanta mão de obra disponível e muita procura por parte de empresas de pessoas especializadas com a formação técnica que o IEFP pode oferecer. Temos que criar condições para a retoma e estar preparados para essa resposta”. A terminar, Duarte Marques sugeriu ainda que os prazos para candidaturas aos programas de estágios do IEFP “fiquem abertos em permanência e não apenas em dois meses do ano, pois face às dificuldades existentes todas as oportunidades são poucas para os jovens e a abertura de estágio não pode ficar restrita a dois meses por ano.”
