ACTUALIDADE – Candidaturas abertas para transformar e comercializar produtos agrícolas em Abrantes,...

ACTUALIDADE – Candidaturas abertas para transformar e comercializar produtos agrícolas em Abrantes, Constância e Sardoal

Está aberto o período de recepção de candidaturas aos apoios a duas das acções, no âmbito DLBC Rural, do PDR 2020, para projectos a implementar nos territórios de intervenção da TAGUS. Para incentivar “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” e “Cadeias Curtas e Mercados Locais” em Abrantes, Constância e Sardoal, a Associação de Desenvolvimento Local tem cerca de 360 mil euros. Para os “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior tem neste aviso, que encerra a 30 de Setembro, uma dotação de 102.639,02 euros para investimentos até aos 200 mil euros, que devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas deste sector. Os financiamentos, a fundo perdido, para os pedidos de apoio, inseridos nesta medida, vão até 45 por cento das despesas elegíveis.

Apenas será admitida uma candidatura por beneficiário e obterá mais pontuação quem incluir no seu projecto a criação de postos de trabalho, pedidos de apoio relacionados com o olival, produtos biológicos, frutos vermelhos e hortofrutícolas; que invistam na valorização ambiental, na eficiência energética; e inovem nas formas de comercialização. Os investimentos, enquadrados nas “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, devem promover o contacto directo entre produtores e consumidores, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, consumo de produtos da época, frescos e de qualidade. Os pedidos de apoio devem, também, promover o incentivo de práticas agrícolas menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, diminuindo a emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.

As candidaturas nesta operação têm de ser submetidas até 15 de Outubro. Os 255 mil euros de apoio disponíveis nesta recepção de pedidos de apoio são, na componente “cadeias curtas”, para projectos de armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda; acções de sensibilização e educação de consumidores; desenvolvimento de sites, materiais promocionais; e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos. Este último tipo de iniciativa, também, é contemplada nos “Mercados Locais”, que além desta despesa permite, ainda, custos com a criação ou modernização de infraestruturas existentes. Às “Cadeias Curtas e Mercados Locais” podem concorrer associações de desenvolvimento local, autarquias, organizações de agricultores ou parcerias constituídas no mínimo por três produtores, com projectos até aos 200 mil euros, que poderão contar com um apoio de 50 por cento do investimento total elegível, não reembolsáveis. No entanto, serão mais pontuados os pedidos de apoio até aos 100 euros. Para mais informação e consulta dos avisos de concurso e legislação aplicável aos investimentos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural), do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), deve ir ao sítio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (www.pdr-2020.pt).